Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Eliano Lima Honorato-Me, CNPJ: 58.650.390/0001-25, R João Fernandes de Lima, Nº 616, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para atender a demanda da Secretaria de Educação em um veículo de Placa nº KHP3J98, para realização no transporte de mercadorias em locais de difícil acesso no Sítio Jurema, de interesse da Secretaria, conforme termo de referência.
Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 13 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Eliano Lima Honorato (Pela Contratada).
Coremas - PB, 13 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
