Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francinaldo Moura da Silva-Me, CNPJ: 59.440.091/0001-29, Rua Francisco Severino de Souza, Nº 65, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, em um veículo tipo Van com capacidade para 16 passageiros de Placa nº LOV7J39, credenciado para esse tipo de serviço, saindo de Coremas com destino à Pombal com estudantes universitários, atendendo as demandas da Secretaria da Educação e os interesses da municipalidade, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 17 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Francinaldo Moura da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 17 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito