Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Edmar Moura da Silva-Me, CNPJ: 59.485.093/0001-34, Rua Francisco Severino de Souza, Nº 451, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviço em um veículo de pequeno porte para atender as demandas da Secretaria da Saúde, credenciado para esse tipo de serviço, para viagens com pessoas para realizar o tratamento de saúde e exames complexos no veículo de (Placa nº NQU6F05) e outros serviços de interesse da municipalidade através da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Edmar Moura da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 18 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Edmar Moura da Silva-Me, CNPJ: 59.485.093/0001-34, Rua Francisco Severino de Souza, Nº 451, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviço de um veículo tipo van com capacidade para 15 (quinze) passageiros, para atender as demandas da Secretaria da Saúde, credenciado para esse tipo de serviço, para o transporte de pessoas para fazer o tratamento de saúde e exames complexos no veículo de (Placa nº JUO7I74) e outros serviços de interesse da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Edmar Moura da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 18 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
