Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: M N A de Moura-Me (Massas Ki-Sabor), CNPJ: 52.830.731/0001-68, Sítio Pacatonho, Nº s/n, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços no fornecimento parcelado de produtos de panificação (bolachas) doces e salgadas destinados a atender as necessidades da Merenda Escolar, gerenciado pela Secretaria de Educação, conforme planilha de custos abaixo.
Valor total contratado: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 20 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Maria Nilda Avelino de Moura (Pela Contratada).
Coremas - PB, 20 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: M N A de Moura-Me (Massas Ki-Sabor), CNPJ: 52.830.731/0001-68, Sítio Pacatonho, Nº s/n, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços no fornecimento parcelado de produtos de panificação (bolachas) doce e salgadas destinados a atender as necessidades das cantinas das Unidades e Programas de Assistência Social, gerenciados pelas Secretarias de Desenvolvimento Social, conforme planilha de custos abaixo.
Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. 08 244 3014 2054 Manuntenção dos serviços de Assistência Social. 1.717 3.3.90.30 00 1501.0000 Material de Consumo. 1.723 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 20 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Maria Nilda Avelino de Moura (Pela Contratada).
Coremas - PB, 20 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
