Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francisco Sergio Gregorio-Me, CNPJ: 59.578.801/0001-81, Rua Francisco Andrade Pires, Nº 9, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Urbanismo, no fornecimento de pedra britada, barro, cascalhos, tijolos e telhas, para atender as demandas da Secretaria de Urbanismo e os interesses da municipalidade.
Valor total contratado: R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais).
Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 24 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Sergio Gregório (Pela Contratada).
Coremas - PB, 24 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito