Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jm Viagens e Encomendas-Me, CNPJ: 59.552.738/0001-04, Av. Manoel Cavalcante, Nº 276, Bairro: Centro CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços através da Secretaria de Saúde, na realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde para as cidades de Patos, Sousa, Campina Grande e Piancó, outros assuntos de interesse da municipalidade, no veículo tipo Van com capacidade para 15 (quinze) passageiros, de Placa nº NQB5852, credenciado para esse tipo de serviço.
Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Estelio Alecrim (Pela Contratada).
Coremas - PB, 28 de fevereiro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
