Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Maria Aparecida Balbino de Andrade-Me, CNPJ: 59.699.277/0001-05, Rua Izidro de Paula Leite, Nº 153, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços em um veículo para realização no transporte de profissionais da Educação, das sedes na cidade para o Sítio Jurema, dando em torno de 25 km de distância (ida e volta) de Placa nº KHP3J98, outros serviços e demandas da Secretaria de Educação, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 06 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Maria Aparecida Balbino de Andrade (Pela Contratada).

Coremas - PB, 06 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco Claudio Rodrigues da Silva-Me, CNPJ: 58.165.329/0001-92, Av Presidente Getulio Vargas, Nº 144, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviço em um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº PGZ7J43), para atender as demandas da Secretaria da Saúde com a realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, outros motivos e para tratar de assuntos de interesse da Secretaria, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Claudio Rodrigues da Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Janiclebson da Silva Pereira-ME, CNPJ: 46.007.154/0001-06, Rua Jose Monteiro da Silva, Nº 106, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviço em um veículo tipo Van com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros de (Placa nº QFH8B22), para realização no transporte de pessoa(s) para realizar tratamento de saúde com saída de Coremas para João Pessoa, outros motivos e demandas da Secretaria da Saúde, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Janiclebson da Silva Pereira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Juvenal Morais-Me, CNPJ: 42.595.511/0001-43, Rua Raimundo Bernardo da Silva nº 91, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de mecânica, realizando o conserto de fecho de molas, suspensão, soldas e borracharia e outros serviços similares em geral, em veículos de pequeno, médio e grande porte, visando atender a demanda de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota pertencentes à Secretaria de Educação. Conforme quadro elencado na cláusula terceira.

Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.0000 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Juvenal Morais (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: J L Dantas Filho-Me, CNPJ: 59.566.275/0001-30, endereço comercial Av. Univ. Francisco Severino de Sousa, Nº 140, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo utilitário F-4.000 de (Placa nº MMU0060) na realização de transporte de carteiras, birôs, mesas e outros materiais diversos de interesse da Secretaria da Educação, para manutenção preventiva e corretiva de pequenos consertos.Valor total contratado: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Laurentino Dantas Filho (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Jonatha Mayk Lacerda Martins, CPF: Nº 105.961.544-45, residente na Rua José Lúcio da Silva, Nº 31, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços com um veículo tipo moto de (placa nº GAK5B68), para o transporte de mercadorias de pequenos volumes, para as Escolas da Zona Rural e outros motivos de interesse da Secretaria Educação.

Valor total contratado: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 30/06/2025.

Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2025.

Coremas - PB, 03 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Maria Alcione Abilio Mamede, CPF 003.247.501-29, residente a Rua Isabel Amélia de Oliveira, Nº 108, apartamento 1204, Bairro: Intermares, CEP Nº 58.102-316, Cabedelo-PB.

Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Maria Francisca da Silva S/N, DNOCS, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2025.

Coremas - PB, 03 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jm Viagens e Encomendas-Me, CNPJ: 59.552.738/0001-04, Av. Manoel Cavalcante, Nº 276, Bairro: Centro CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo tipo Van, na realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamentos médicos e para o transporte da equipe e Secretária de Educação, saindo de Coremas-PB e destino final em João Pessoa-PB, através da Secretaria de Saúde e Educação respectivamente, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, outros assuntos de interesse das Secretarias, no veículo de Placa nº ORE2E58.

Valor total contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2025

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Estelio Alecrim (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de março de 2025

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Limpa Já Ltda, CNPJ: 10.635.205/0001-05, situada a Rodovia BR 230 nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP Nº 58.700-970, Patos-PB.Objeto: Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas das Escolas Municipais (Escola Municipal Logradouro (Bairro: Cruz da Tereza), Escola Menino Jesus (Bairro: Centro), Escola Flórido Nitão Diniz (Bairro: DNOCS), Extensão da Escola Flórido Nitão Diniz (Bairro: DNOCS), Escola Maria Antônia (Bairro: Cabo Branco), Escola Adalgisa Guedes (Comunidade: Mãe D'e1gua), Creche Sinhá Sobreira (Bairro: Cabo Branco), nas UBS (UBS Dr. Antônio Ramalho Leite (Bairro: DNOCS), UBS IV - Pombalzinho (Bairro: Pombalzinho), Unidade do CAPS (Bairro: Pombalzinho), UBS Dra. MariaDaguiaSilva(Bairro:Novo), nos ambientes internos e externos do (matadouro/curral público).

Valor total contratado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educacao. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.05 Secretaria De Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 20 605 3051 2070 Manutenção e conservação do matadouro e mercado público. 2.167 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.203 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Cláudia de Sousa Alves Freitas (Pela Contratada).

Coremas - PB, 03 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito