Diário oficial

NÚMERO: 1230-EXTRA-1/2025

Ano III - Número: 1230-EXTRA-1 de 10 de Março de 2025

10/03/2025 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 96/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Brigada Contra Incendio Anjos da Vida Ltda-Me, CNPJ: 31.799.814/0001-61, Av. Capitão Antonio Leite, Nº 147 Bairro: CENTRO, Cidade: Coremas-P
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 96/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Brigada Contra Incendio Anjos da Vida Ltda-Me, CNPJ: 31.799.814/0001-61, Av. Capitão Antonio Leite, Nº 147 Bairro: CENTRO, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação dos serviços de mão de obra qualificada, com 01 (Um) Bombeiro Cível, com escala de 8 (oito) horas diárias de trabalho, na Policlínica, para a Secretaria de Saúde, mensal com 7 (Sete) Bombeiros Cíveis, com escala de 8 (oito) horas diárias de trabalho cada profissional, nas Escolas do Município, para a Secretaria de Educação, conforme planilha de custo.Valor total contratado: R$ 36.837,00 (Trinta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 3 (três) meses.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Luciano Leite Santana (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 101/2025-1/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: José Herculano Sobrinho-Me, CNPJ: 58.353.356/0001-99, Rua José Monteiro Silva, Nº 115, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2025-1

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: José Herculano Sobrinho-Me, CNPJ: 58.353.356/0001-99, Rua José Monteiro Silva, Nº 115, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte, de (Placa nº PDJ0I15) para o transporte da equipe de apoio e Secretária, outros serviços de interesse da Secretaria da Educação.

Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Herculano Sobrinho (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 106/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Vanessa Pereira da Silva Lacerda-Me, CNPJ: 43.354.727/0001-80, Rua Mascarenha de Morais, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.765-000 Cidade: Pia
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Vanessa Pereira da Silva Lacerda-Me, CNPJ: 43.354.727/0001-80, Rua Mascarenha de Morais, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.765-000 Cidade: Piancó-PB.Objeto: Prestação de serviços para a Prefeitura de Coremas-PB, através da Secretaria de Educação, em um veículo de (Placa nº EAN6F37) para o transporte de mercadorias e outros serviços de interesse da Secretaria, para as escolas e os locais de difícil acesso na Zona Rural do Sítio Torrões, para atender as demandas da Secretaria de Educação e os interesses da municipalidade.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Vanessa Pereira da Silva Lacerda (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 133/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-Me, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório De Andrade, Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-Me, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório De Andrade, Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com uma máquina Retroescavadeira (modelo CAT 416E) para atender as demandas da Secretaria de Urbanismo, na desobstrução das vias públicas, limpeza de pequenos açudes de (terras) dos agricultores cadastrados nas associações, outros serviço de interesse da Secretaria.

Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 134/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Eliano Lima Honorato-Me, CNPJ: 58.650.390/0001-25, R João Fernandes de Lima, Nº 616, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Eliano Lima Honorato-Me, CNPJ: 58.650.390/0001-25, R João Fernandes de Lima, Nº 616, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo tipo Van com capacidade para 15 (quinze) passageiros de Placa nº NPV7C04, para o transporte de profissionais da Saúde (equipe de apoio, médicos, enfermeiros e secretária) para as comunidades municipais localizadas na Zona Rural, outros serviços de interesse da Secretaria.

Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Eliano Lima Honorato (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 139/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisca Lima de Sousa Silva-Me, CNPJ: 58.478.523/0001-28, Rua Edgar Alves Cabral Nº 119, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Core
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisca Lima de Sousa Silva-Me, CNPJ: 58.478.523/0001-28, Rua Edgar Alves Cabral Nº 119, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº OEU7H42), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde e laboratoriais, outros motivos de interesse da Secretaria da Saúde.

Valor total contratado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Francisca Lima de Sousa Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 140/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Fabiano Nunes Lopes da Silva-Me, CNPJ: 58.661.179/0001-08, Rua Edgar Alves Cabral, Nº 97, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Corem
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Fabiano Nunes Lopes da Silva-Me, CNPJ: 58.661.179/0001-08, Rua Edgar Alves Cabral, Nº 97, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº FHM8115), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde, outros motivos de interesse da Secretaria da Saúde.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Fabiano Nunes Lopes da Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 141/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antonio Vagner Moreira Soares-Me, CNPJ: 58.635.115/0001-32, Rua São José, Nº 238, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Antonio Vagner Moreira Soares-Me, CNPJ: 58.635.115/0001-32, Rua São José, Nº 238, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte de (Placa nº QFE9J18), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de hemodiálises na cidade de Patos-PB, com espera no local do destino final, outros motivos de interesse da Secretaria da Saúde.Valor total contratado: R$ 9.000,000 (nove mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Vagner Moreira Soares (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 144/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Tarcisio Aislan Andrade Silva-Me, CNPJ: 58.478.706/0001-43, Rua Severino Cabral de Sousa Nº 11, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Tarcisio Aislan Andrade Silva-Me, CNPJ: 58.478.706/0001-43, Rua Severino Cabral de Sousa Nº 11, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de (Placa nº RLT0G62-PB) para realizar viagens com pessoa(s) para realização de tratamentos de saúde, outros motivos de interesse da Secretaria da Saúde, com o destino inicial de saída a cidade de Coremas-PB para o destino final para a cidade de Patos-PB, Sousa-PB e Itaporanga-PB, com espera no local do destino final.

Valor total contratado: R$ 11.550,00(Onze mil, quinhentos e cinquenta reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Tarcísio Aislan Andrade Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 149/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Paulo Ricardo Roberto de Sousa-Me, CNPJ: 21.573.867/0001-06, Rua Máximo Augusto Fernandes Nº 425, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Paulo Ricardo Roberto de Sousa-Me, CNPJ: 21.573.867/0001-06, Rua Máximo Augusto Fernandes Nº 425, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços na realização de transporte de carteiras, birôs, mesas, armários para manutenção preventiva e corretiva de pequenos consertos e outros materiais de interesse da municipalidade no veículo F-4.000 de placa KGR9567, através da Secretaria de Educação, em diversas escolas do Município de Coremas-PB, outros serviços da Secretaria.Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Roberto de Sousa (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 150/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Brenda de Almeida Brunet-Me, CNPJ: 59.133.871.0001-26, Rua Joana Soares de Araújo Nº 18, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 150/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Brenda de Almeida Brunet-Me, CNPJ: 59.133.871.0001-26, Rua Joana Soares de Araújo Nº 18, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços de cobertura fotográfica, filmagens, edição de imagens, registros e produção de mídias (audiovisual), para a publicação em sites oficiais do município para a Prefeitura de Coremas-PB, através das Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Turismo, para atender as demandas das Secretarias, conforme planilhas.Valor total contratado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação: 12 122 3008 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos Mde. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 02.05 Secretaria de Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados De Impostos Asps. 02.051 Fundo Municipal De Saude: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos Asps. 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano: 08 244 3016 2067 Manutenção de Programas Básicos de Assistência Social. 1.838 3.1.90.04 00 1660.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.851 3.3.90.39 00 1660.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.15 Secretaria Municipal de Turismo: 13 122 3049 2107 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo. 2.406 3.1.90.04 00 1501.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.423 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Brenda de Almeida Brunet (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

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