Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Brigada Contra Incendio Anjos da Vida Ltda-Me, CNPJ: 31.799.814/0001-61, Av. Capitão Antonio Leite, Nº 147 Bairro: CENTRO, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação dos serviços de mão de obra qualificada, com 01 (Um) Bombeiro Cível, com escala de 8 (oito) horas diárias de trabalho, na Policlínica, para a Secretaria de Saúde, mensal com 7 (Sete) Bombeiros Cíveis, com escala de 8 (oito) horas diárias de trabalho cada profissional, nas Escolas do Município, para a Secretaria de Educação, conforme planilha de custo.Valor total contratado: R$ 36.837,00 (Trinta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 3 (três) meses.
Data da assinatura do contrato: 10 de março de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Luciano Leite Santana (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito