Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Edna Paula dos Santos Leite-Me, CNPJ: 47.112.989/0001-99, Rua Alexandrina Soares de Souza 156, BAIRRO: DNOCS, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços em um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº QFL6C90), para realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de hemodiálises e procedimentos médicos, com saída de Coremas e destino a Patos-PB, outros assuntos de interesse da Secretaria, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 11 de março de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Edna Paula dos Santos Leite (Pela Contratada).

Coremas - PB, 11 de março de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito