Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Elielson Construções Ltda-Epp, CNPJ: 07.308.045/0001-77, Rua Raimundo Bernardo da Silva Nº 421 Térreo, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços com uma máquina de grande porte (Retroescavadeira) para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, na limpeza de pequenos açudes de (terras) dos agricultores cadastrados nas associações e desobstrução das vias laterais nas estradas de terra/barro na Zona Rural, outros serviços da Secretaria.Valor total contratado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 20 605 3038 1055 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Agricultura. 2.167 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.203 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 17 de março de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Elielson Ferreira da Silva (Pela Contratada).
Coremas - PB, 17 de março de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
