Diário oficial

NÚMERO: 1249-EXTRA-1/2025

Ano III - Número: 1249-EXTRA-1 de 10 de Abril de 2025

10/04/2025 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 114/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Brigada Contra Incendio Anjos da Vida Ltda-Me, CNPJ: 31.799.814/0001-61, Av. Capitão Antonio Leite, Nº 147 Bairro: CENTRO, Cidade: Coremas-P
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Brigada Contra Incendio Anjos da Vida Ltda-Me, CNPJ: 31.799.814/0001-61, Av. Capitão Antonio Leite, Nº 147 Bairro: CENTRO, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação dos serviços de mão de obra qualificada, mensal com 6 (Seis) Bombeiros Cíveis, com escala de 8 (oito) horas diárias de trabalho cada profissional, nas Escolas do Município, para a Secretaria de Educação, conforme planilha de custo.Valor total contratado: R$ 44.204,40 (Quarenta e quatro mil duzentos e quatro reias e quarenta reias).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 3 (três) meses.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Luciano Leite Santana (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 145/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: W P Justino-Ms, CNPJ: 56.059.158/0001-91, Sítio Mãe d’água, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: W P Justino-Ms, CNPJ: 56.059.158/0001-91, Sítio Mãe d'e1gua, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestar serviço em forma de locação, de dois veículos de grande porte, para o abastecimento de água potável, para uso humano e animal e para o transporte de materiais diversos, em um carro pipa de (Placa nº JLR6F61) com capacidade de carga de 8.000 litros e uma caçamba com capacidade de 6 (seis) toneladas de (Placa nº BZO9886) respectivamente, nos bairros de interesse da Secretaria de Urbanismo, outros serviços de interesse da Secretaria.Valor total contratado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado.1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Wanderllei Pereira Justino (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 146/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Comak Locações de Máquinas e Caminhões Ltda, CNPJ: 20.338.438/0001-91, Sítio Mãe d’água, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Comak Locações de Máquinas e Caminhões Ltda, CNPJ: 20.338.438/0001-91, Sítio Mãe d'e1gua, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviço com veículo de grande porte (carro pipa) de Placa nº MMZ9F05, para o abastecimento de água potável, para uso humano e animal, no Bairro Nova Coremas através da Secretaria de Urbanismo, com capacidade de carga de 8.000 litros, outras demandas de interesse da Secretaria.Valor total contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado.1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Damião Josias (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 152/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antonio Pereira Filho-Me, CNPJ: 41.860.789/0001-38, Rua Manoel Ferreira Cavalcanti, Nº 45, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Antonio Pereira Filho-Me, CNPJ: 41.860.789/0001-38, Rua Manoel Ferreira Cavalcanti, Nº 45, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte, com capacidade para 5 (cinco) passageiros, para a realização de viagens com a equipe da Educação e Secretária, outros motivos de interesse da Secretaria da Educação, no veículo de Placa nº QXA5D62, saindo de Coremas-PB para as cidades de Patos-PB, Sousa-PB, Pombal-PB e Itaporanga-PB, conforme planilha.Valor total contratado: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais).Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Pereira Filho (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 153/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Jose Ângelo Travassos-Me, CNPJ: 41.854.281/0001-27, Rua Manoel Cavalcanti, Nº 135, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco Jose Ângelo Travassos-Me, CNPJ: 41.854.281/0001-27, Rua Manoel Cavalcanti, Nº 135, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte, para a realização de viagens com a equipe da Educação e Secretária, outros motivos de interesse da Secretaria da Educação, com capacidade para 5 (cinco) passageiros, outros motivos de interesse da Secretaria da Educação, saindo de Coremas-PB para Patos-PB e Itaporanga-PB, no veículo de Placa nº TOV9J20.Valor total contratado: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 373 3.1.90.04 00 1500.1001 Contratação Por Tempo Determinado. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (Sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco José Ângelo Travassos (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 155/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Joceano Nóbrega de Sousa-Me, CNPJ: 50.515.132/0001-24, Sítio Pacatonho, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Joceano Nóbrega de Sousa-Me, CNPJ: 50.515.132/0001-24, Sítio Pacatonho, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços em um veículo de médio porte para realização de viagens com equipe de apoio e Secretária, para tratar de assuntos e outros motivos de interesse da Secretaria da Educação, saindo de Coremas-PB para as cidades de João Pessoa-PB e Itaporanga-PB, em um veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº TOW2A50).Valor total contratado: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 3.3.90.35 Serviços de consultoria. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Joceano Nóbrega de Sousa (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 156/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Gabriela Cavalcanti Rolim-Me, CNPJ: 59.127.125/0001-20, Rua Antonio Firmino Leire, Nº 22, BAIRRO: Antonio Clementino de Sousa, CEP: 58.770-0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Gabriela Cavalcanti Rolim-Me, CNPJ: 59.127.125/0001-20, Rua Antonio Firmino Leire, Nº 22, BAIRRO: Antonio Clementino de Sousa, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte, para realização no transporte da equipe de apoio e Médicos para realizar o acompanhamento do programa Melhor em Casa, outros motivos e tratar de assuntos de interesse da Secretaria da Saúde, com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº QSB5397), conforme planilha.

Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Gabriela Cavalcanti Rolim (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 157/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco das Chagas de Lima-Me, CNPJ: 43.250.411/0001-48, Rua: José Monteiro da Silva, Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Core
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco das Chagas de Lima-Me, CNPJ: 43.250.411/0001-48, Rua: José Monteiro da Silva, Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo do tipo Van para a realização de viagens com pessoa(s) para as cidades de Patos-PB, Itaporanga-PB e Pianco-PB, com capacidade para 15 (quinze) passageiros para tratamento de saúde e exames complexos, outros assuntos de interesse da Secretaria de Saúde, no veículo de Placa nº MZF8412, conforme planilhas.Valor total contratado: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas de Lima (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 159/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Willys Gabriel da Silva Cavalcanti Leite-Me, CNPJ: 58.311.393/0001-34, Rua Severino de Araujo Lacerda, Nº 20, Bairro: Lucrenato Ramalho Leit
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Willys Gabriel da Silva Cavalcanti Leite-Me, CNPJ: 58.311.393/0001-34, Rua Severino de Araujo Lacerda, Nº 20, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte com capacidade para 5 (cinco) passageiros para o transporte da equipe e Secretária de Desenvolvimento Social e Humano, outros serviços de interesse da Secretaria no veículo de Placa nº OGF3B36-PB.Valor total contratado: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).Dotação: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. 08 244 3014 2054 Manuntenção dos serviços de Assistência Social. 1.720 3.3.90.33 00 1500.0000 Passagens e Despesas Com Locomoção. 1.723 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Willys Gabriel da Silva Cavalcanti Leite (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 160/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antonio Moizes de Andrade-Me, CNPJ: 59.030.644/0001-75, Rua Maria Ribeiro da Silva 48, BAIRRO: Lucrenato Ramalho Leite, Centro, CEP: 58.770-
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Antonio Moizes de Andrade-Me, CNPJ: 59.030.644/0001-75, Rua Maria Ribeiro da Silva 48, BAIRRO: Lucrenato Ramalho Leite, Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviço com um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros, no transporte de pessoas para realização de Hemodiálises e outros exames complexos nas cidades de Patos-PB e Sousa-PB, outros serviços e demandas da Secretaria da Saúde, no veículo de (Placa nº NQI2E71).Valor total contratado: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Moizes de Andrade (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 161/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Eg Locação Ltda-Me, CNPJ: 59.024.986/0001-82, José Peregrino de Araújo Nº 235, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Eg Locação Ltda-Me, CNPJ: 59.024.986/0001-82, José Peregrino de Araújo Nº 235, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviço com um veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros, para realização de viagem com pessoa(s) para realizar tratamento de hemodiálises na cidade de Sousa-PB e Itaporanga-PB nos dias; segunda, quarta e sexta, no veículo de placa (Placa nº DXT6H33), outros serviços e demandas da Secretaria da Saúde.

Valor total contratado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Emanuel Gregório Soares Batista (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 162/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Deugivan Rodrigues da Silva-Me, CNPJ: 58.808.355/0001-91, Rua Locultor Valderedo Romão de Oliveira Nº 44, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Ci
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Deugivan Rodrigues da Silva-Me, CNPJ: 58.808.355/0001-91, Rua Locultor Valderedo Romão de Oliveira Nº 44, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte, na realização de viagens com a equipe e Secretária da Educação para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, com o destino de Coremas-PB para João Pessoa-PB, no veículo de (Placa nº RGE1B77). Outros motivos de interesse da Secretaria.Valor total contratado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Deugivan Rodrigues da Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 165/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Jm Viagens e Encomendas-Me, CNPJ: 59.552.738/0001-04, Av. Manoel Cavalcante, Nº 276, Bairro: Centro CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jm Viagens e Encomendas-Me, CNPJ: 59.552.738/0001-04, Av. Manoel Cavalcante, Nº 276, Bairro: Centro CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços na realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de saúde para as cidades de Patos, Sousa, Campina Grande e Piancó, outros assuntos de interesse da Secretaria da Saúde, no veículo tipo Van com capacidade para 15 (quinze) passageiros, de Placa nº NQB5852.

Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Estelio Alecrim (Pela Contratada).

Coremas - PB, 10 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

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