Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francisco das Chagas de Lima-Me, CNPJ: 43.250.411/0001-48, Rua: José Monteiro da Silva, Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte com capacidade para 5 (cinco) passageiros, para a realização de viagens com pessoa(s) para o tratamento de saúde, exames laboratoriais complexos, outros motivos de interesse da Secretaria de Saúde, no veículo de Placa nº QFU2940, para as cidades de Pombal-PB e Itaporanga-PB.Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 11 de abril de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas de Lima (Pela Contratada).
Coremas - PB, 11 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
