Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Edmar Moura da Silva-Me, CNPJ: 59.485.093/0001-34, Rua Francisco Severino de Souza, Nº 451, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com um veículo de pequeno porte, na realização do transporte de pessoas para o tratamento de saúde e exames complexos, com capacidade para 5 (cinco) passageiros de (Placa nº NQU6F05), outros serviços de interesse da Secretaria da Saúde.Valor total contratado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 14 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Edmar Moura da Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 14 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito