Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-Me, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório De Andrade, Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços com uma máquina Retroescavadeira (modelo CAT 416E) para atender as demandas da Secretaria de Urbanismo, na desobstrução das vias públicas, Ampliação, Restauração de Estradas, e limpeza de terrenos públicos, outros serviço de interesse da Secretaria.
Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura do contrato: 20 de abril de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira (Pela Contratada).
Coremas - PB, 20 de abril de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito