Diário oficial

NÚMERO: 1254-EXTRA-1/2025

Ano III - Número: 1254-EXTRA-1 de 22 de Abril de 2025

22/04/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 163/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-Me, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório De Andrade, Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira-Me, CNPJ: 42.088.782/0001-02, Rua José Gregório De Andrade, Nº 14, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços com uma máquina Retroescavadeira (modelo CAT 416E) para atender as demandas da Secretaria de Urbanismo, na desobstrução das vias públicas, Ampliação, Restauração de Estradas, e limpeza de terrenos públicos, outros serviço de interesse da Secretaria.

Valor total contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. 15 451 3028 1054 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. 1.514 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. 1.536 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 1.606 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 20 de abril de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco das Chagas Olimpio de Oliveira (Pela Contratada).

Coremas - PB, 20 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 172/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): José Maximiano da Costa, CPF: 070.330.654-50, Residente no Sítio Barreiras, Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-P
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): José Maximiano da Costa, CPF: 070.330.654-50, Residente no Sítio Barreiras, Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços na realização de travessia de mercadorias de pequeno e médio volume em locais de difícil acesso na Zona Rural do Sítio Barreiras em uma embarcação movida a motor a diesel, através da Secretaria de Educação, outros motivos e demandas de interesse da Secretaria.Valor total contratado: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (Noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 21 de abril de 2025.

Coremas - PB, 21 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 176/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Marlisom Alves da Silva, CPF: 704.419.061-84, residente no Sítio Sangrador, Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-P
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Marlisom Alves da Silva, CPF: 704.419.061-84, residente no Sítio Sangrador, Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços com dois veículos de pequeno porte, para o transporte de mercadorias em locais de difícil acesso dos sítios; Campinada, Sangrador, Abertas e Riacho Fundo, de Placa nº OFD7B01 e com um veículo Placa nº OMD8E35, para o transporte de alunos da Zona Rural dos sítios relacionados acima, com percurso em torno de 60km (sendo ida e volta) para a sede do município de Coremas-PB, outros serviços e demandas de interesse da Secretaria de Educação.

Valor total contratado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 30/07/2025.

Data da assinatura do contrato: 18 de abril de 2025.

Coremas - PB, 18 de abril de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

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