Diário oficial

NÚMERO: 1261-EXTRA-1/2025

Ano III - Número: 1261-EXTRA-1 de 5 de Maio de 2025

05/05/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00015/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Valmira Barbosa Lopes Rodrigues, CPF: 031.437.644-57, Residente a Av. Univ. Francisco Severino de Sousa, Nº 145, Bairro: Cabo Branco CEP
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 00015/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Valmira Barbosa Lopes Rodrigues, CPF: 031.437.644-57, Residente a Av. Univ. Francisco Severino de Sousa, Nº 145, Bairro: Cabo Branco CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.

Objeto: Locação de um imóvel para realização de aulas da Escolinha de Artes Marciais, atendendo as demandas da Secretaria de Esporte e Lazer, localizado no endereço Av. Univ. Francisco Severino de Sousa Nº 39, Bairro: Cabo Branco, na cidade de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).

Dotação: 02.19 Secretaria Municipal de Esporte E Lazer. 27 122 3043 2132 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 2.542 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.555 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 00017/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Airton Ferreira Formiga, CPF: 495.791.184-34, Residente a Rua João Salviano, Nº 322, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 00017/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Airton Ferreira Formiga, CPF: 495.791.184-34, Residente a Rua João Salviano, Nº 322, Bairro: Centro CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.

Objeto: Locação de um imóvel para instalação do Conselho Municipal de Saúde, Departamento de Planejamento da Saúde, Coordenação de Controle e Auditoria, localizada no endereço Rua São José nº 244, Bairro: Centro, na cidade de Coremas-PB.Valor total contratado: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 903 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação por tempo determinado. 932 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 02.051 Fundo Municipal de Saude. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.246 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação por tempo Determinado. 1.254 3.3.90.36 00 1500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias.Data da assinatura do contrato: 01 de maio de 2025.

Coremas - PB, 01 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 171/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Claudio Rodrigues da Silva-Me, CNPJ: 58.165.329/0001-92, Av Presidente Getulio Vargas, Nº 144, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cid
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco Claudio Rodrigues da Silva-Me, CNPJ: 58.165.329/0001-92, Av Presidente Getulio Vargas, Nº 144, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviço com veículo de pequeno porte com capacidade para 05 (cinco) passageiros, na realização de viagens com pessoa(s) para realizar tratamento de hemodiálises, no veículo de (Placa nº PGZ7J43), outras demandas de interesse da Secretaria.Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Claudio Rodrigues da Silva (Pela Contratada).

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 177/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratado(a): Lindonor Justino Estevam, CPF 263.780.274-04, Residente no Sítio Mãe D’água, Nº S/N, Zona Rural, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 177/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Lindonor Justino Estevam, CPF 263.780.274-04, Residente no Sítio Mãe D'e1gua, Nº S/N, Zona Rural, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB.

Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva do Matadouro Público, conforme serviços listados na cláusula terceira.

Valor total contratado: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 20 605 3051 2070 Manutenção e Conservação do Matadouro e Mercado Público. 2.167 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 2.183 3.3.90.39 00 1720.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.

Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

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