Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratado(a): Jonatha Mayk Lacerda Martins, CPF: Nº 105.961.544-45, residente na Rua José Lúcio da Silva, Nº 31, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.Objeto: Prestação de serviços na realização do transporte de mercadorias de pequenos volumes, para as Escolas da Zona Rural, com um veículo tipo moto de (placa nº GAK5B68), outros motivos de interesse da Secretaria Educação.

Valor total contratado: R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais).

Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: 03/09/2025.

Data da assinatura do contrato: 03 de junho de 2025.

Coremas - PB, 03 de junho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00056/2025, que objetiva: Inexigibilidade de prestadores de serviços para realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas jurídicas abaixo relacionadas:

Pessoa jurídica: Barbosa Clínica Médica Ltda-ME, CNPJ nº 54.384.676/0001-55, Pc Manoel Joaquim de Araújo, Nº 02, Bairro: Centro, CEP: 58.360-000 Cidade: Itabaiana-PB, com o valor total de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16.

Pessoa jurídica: Biovida Laboratório de Análises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.202.500,00 (um milhão duzentos e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16.

Pessoa jurídica: Clinfort Clínica Médica Ltda-ME, CNPJ nº 43.305.238/0001-38, Rua Leandro Gomes de Barros Nº 56, Bairro: Centro, CEP: 58.840-000 Cidade: Pombal - PB, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente ao item: 3.

Pessoa jurídica: Everybody Locação de Mão de Obra Ltda-ME, CNPJ nº 39.530.745/0001-06, Av. Deputado Aluizio Bezerra, Nº 68, Bairro: Centro, CEP: 58.180-000 Cidade: Espírito Santo-RN com o valor total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 – 16.

Pessoa jurídica: Ortomed Clínica Especializada Ltda-ME, CNPJ nº 10.714.599/0001-89, Rua Venâncio Neiva, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.884-000 Cidade: Catolé do Rocha-PB com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente ao item: 4.

Pessoa jurídica: Prosaude Serviços Médicos Ltda-ME, CNPJ nº 06.953.096/0001-99, Av. Prefeito Manoel Correia, Nº 179, Bairro: Centro, CEP: 59.180-000 Cidade: Espírito Santo-RN com o valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16.

Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.289.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 02 de junho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00056/2025, que objetiva: Inexigibilidade de prestadores de serviços para realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação das pessoas jurídicas abaixo relacionadas:

Pessoa jurídica: Barbosa Clínica Médica Ltda-ME, CNPJ nº 54.384.676/0001-55, Pc Manoel Joaquim de Araújo, Nº 02, Bairro: Centro, CEP: 58.360-000 Cidade: Itabaiana-PB, com o valor total de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16.

Pessoa jurídica: Biovida Laboratório de Análises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 1.202.500,00 (um milhão duzentos e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16.

Pessoa jurídica: Clinfort Clínica Médica Ltda-ME, CNPJ nº 43.305.238/0001-38, Rua Leandro Gomes de Barros Nº 56, Bairro: Centro, CEP: 58.840-000 Cidade: Pombal - PB, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente ao item: 3.

Pessoa jurídica: Everybody Locação de Mão de Obra Ltda-ME, CNPJ nº 39.530.745/0001-06, Av. Deputado Aluizio Bezerra, Nº 68, Bairro: Centro, CEP: 58.180-000 Cidade: Espírito Santo-RN com o valor total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 – 16.

Pessoa jurídica: Ortomed Clínica Especializada Ltda-ME, CNPJ nº 10.714.599/0001-89, Rua Venâncio Neiva, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.884-000 Cidade: Catolé do Rocha-PB com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente ao item: 4.

Pessoa jurídica: Prosaude Serviços Médicos Ltda-ME, CNPJ nº 06.953.096/0001-99, Av. Prefeito Manoel Correia, Nº 179, Bairro: Centro, CEP: 59.180-000 Cidade: Espírito Santo-RN com o valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16.

Desta forma, o valor total ratificado é de R$ 2.289.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) em favor das pessoas jurídicas acima citadas. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 02 de junho de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito