Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Maria Alcione Abilio Mamede, CPF 003.247.501-29, residente a Rua Isabel Amélia de Oliveira, Nº 108, apartamento 1204, Bairro: Intermares, CEP Nº 58.102-316, Cabedelo-PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Maria Francisca da Silva S/N, DNOCS, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Valor total contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde. 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 917 3.3.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado. 933 3.3.90.36 00 1500.1002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.Data da assinatura do contrato: 05 de junho de 2025.
Coremas - PB, 05 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Juvenal Morais-Me, CNPJ: 42.595.511/0001-43, Rua Raimundo Bernardo da Silva nº 91, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de mecânica, realizando o conserto de fecho de molas, suspensão, soldas e borracharia e outros serviços similares em geral, em veículos de pequeno, médio e grande porte, visando atender a demanda de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota pertencentes à Secretaria de Educação. Conforme quadro elencado na cláusula terceira.Valor total contratado: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1500.0000 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 396 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (Cento e vinte) dias.
Data da assinatura do contrato: 05 de junho de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Juvenal Morais (Pela Contratada).
Coremas - PB, 05 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Maria Aparecida Balbino de Andrade-Me, CNPJ: 59.699.277/0001-05, Rua Izidro de Paula Leite, Nº 153, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços em um veículo para realização no transporte de profissionais da Educação, das sedes na cidade para o Sítio Jurema, dando em torno de 25 km de distância (ida e volta) de Placa nº KHP3J98, outros serviços e demandas da Secretaria de Educação, conforme termo de referência.Valor total contratado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 06 de junho de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Maria Aparecida Balbino de Andrade (Pela Contratada).
Coremas - PB, 06 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado(a): Gilberto Antonio da Silva, CPF: 424.376.874-91 Sítio Capim Grosso, Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços em uma embarcação movida com motor a diesel, na realização do transporte de mercadorias em locais de difícil acesso da Zona Rural do Pacatonho para o Sítio Capim Grosso, outros serviços de interesse da Secretaria de Educação.Valor total contratado: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Dotação: 02.04 Secretaria de Educação. 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação. 372 3.1.90.04 00 1500.0000 Contratação Por Tempo Determinado. 397 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 120 (Cento e vinte) dias.
Data da assinatura do contrato: 09 de junho de 2025.
Coremas - PB, 09 de junho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
