Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Rogerio Moura Garrido-Me, CNPJ: 61.252.980/0001-04, Rua Manoel Ferreira Cavalcante Nº 47, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto: Contratação do um veículo de pequeno porte para realização de viagem com pessoa(s) para realizar tratamento de Hemodiálise, com capacidade para 05 (cinco) passageiros (Placa nº OFH7434), outros motivos de interesse da Secretaria de Saúde, saindo de Coremas-PB com destino a Sousa-PB.
Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação: 02.05 Secretaria de Saúde: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. 936 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. 02.051 Fundo Municipal de Saude: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1.256 3.3.90.39 00 1500.0000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura do contrato: 10 de julho de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Rogério Moura Garrido (Pela Contratada).
Coremas - PB, 10 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito