Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Clinica Salviano E Cunha S/C Ltda. CNPJ: 18.500.402/0002-00. Valor total contratado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal18Prestar serviços especializados como médico CARDIOLOGISTA, em regime de plantões, no Município de Coremas-PB, com atendimento na POLICLÍNICA. Plantões304.000,00120.000,00~Total:120.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Germano Lacerda da Cunha Filho (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Clinica Otorrino Center-ME, CNPJ nº 21.627.618/0001-56. Valor total contratado: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal7Prestar serviços técnicos especializados como médico na realização de exames de Videonasolaringoscopia, com o Otorrinolaringologista, em pacientes carentes do Município de Coremas–PB, para atender na POLICLÍNICA.Exames300200,0060.000,008Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo médico especialista na área de OTORRINOLARINGOLOGISTA, para atender na POLICLÍNICA.Plantões303.500,00105.000,00~Total:165.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Gustavo Lino Nobrega da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Danilo Ferreira de Sousa-ME. CNPJ: 42.625.539/0001-86. Valor total contratado: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal5Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA SOCORRISTA, para atender na base descentralizada do SAMU 192 do Município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas.Plantões481.600,0076.800,00~Total:76.800,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Danilo Ferreira de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: HN Serviços Médicos Ltda-ME, CNPJ nº 42.649.580/0001-92. Valor total contratado: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal10Prestar serviços técnicos especializados como, do tipo MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA SOCORRISTA, para atender na base descentralizada do SAMU 192 do Município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas.

Plantões801.600,00128.000,0011Prestar serviços técnicos especializados como, do tipo MÉDICO CLÍNICO GERAL, para atender ao Programa SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD MELHOR EM CASA, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas semanais, ficando a critério da contratada escolher o dia da prestação dos serviços, devendo ser entre o intervalo de segunda a domingo, ainda podendo ser pela manhã, tarde ou a noite.

Mês614.000,0084.000,00Total:212.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Honorio Luiz de Oliveira Neto (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Helita Bezerra Freitas Ltda. CNPJ: 45.734.156/0001-34. Valor total contratado: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal19Prestar serviços técnicos especializados como especializados em GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, atendendo na equipe de apoio multidisciplinar e multi complementar, equipe multiprofissional na atenção primaria à saúde para atender na Policlínica.Mês68.800,0052.800,00~Total:52.800,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Helita Bezerra Freitas (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Umberto Joubert de Morais Lima Ltda. CNPJ: 46.497.991/0001-60. Valor total contratado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal14Prestar serviços técnicos especializados como médico, para a realização de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO em pacientes, do tipo médico especialista na área de DERMATOLOGISTA, na atenção primaria a saúde para atender na POLICLÍNICA do Município de Coremas–PB.Serviço801.500,00120.000,0015Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo médico especialista na área de DERMATOLOGISTA, equipe multiprofissional na atenção primaria a saúde para atender na POLICLÍNICA com cada plantão de 8 (Oito) horas semanais.Plantões403.000,00120.000,00~Total:240.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Umberto Joubert de Morais Lima (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Khalil Gibran Batista Machado de Oliveira-ME, CNPJ nº 49.503.664/0001-62. Valor total contratado: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal23Prestar serviços técnicos especializados como odontológico, do tipo DENTISTA, para atender nas unidades básicas de saúde UBS – PSF VI (SANGRADOURO) do município de Coremas, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas semanais.Mês62.900,0017.400,00~Total:17.400,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Khalil Gibran Batista Machado de Oliveira (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: YAS Paiva Ltda-ME, CNPJ nº 49.855.546/0001-13. Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal21Prestar serviços técnicos especializados como odontológico, do tipo DENTISTA, para atender no centro de especialidades odontológicas – CEO, do município de Coremas, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas.Mês62.000,0012.000,00~Total:12.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Yanne Alves de Sousa Paiva (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: J P S Filho Ltda-ME, CNPJ nº 49.869.149/0001-09. Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal24Prestar serviços técnicos especializados como odontológico, do tipo DENTISTA, para atender no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, do município de Coremas, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas.Mês62.000,0012.000,00~Total:12.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. João Paz de Sousa Filho (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: I C F Ribeiro Ltda-ME, CNPJ nº 50.038.449/0001-17. Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal25Prestar serviços técnicos especializados como odontológico, do tipo DENTISTA, para atender no centro de especialidades odontológicas – CEO, do município de Coremas, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas.Mês62.000,0012.000,00~Total:12.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Iracema Cavalcante Filha Ribeiro (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: C N R Cavalcanti Odontologia-ME, CNPJ nº 50.051.821/0001-25. Valor total contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal26Prestar serviços técnicos especializados como odontológico, do tipo DENTISTA, para atender no centro de especialidades odontológicas – CEO, do município de Coremas, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas.Mês62.000,0012.000,00~Total:12.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Christopher Nicollas Rosenstiel Cavalcanti (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: I M S C Pontes Ltda-ME, CNPJ nº 50.217.206/0001-46. Valor total contratado: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal20Prestar serviços técnicos especializados como odontológico, do tipo DENTISTA, para atender no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, do município de Coremas, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.Mês62.900,0017.400,00~Total:17.400,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Izabelly Maria Soares Cavalcanti Pontes (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Odonto Integralle Clinica Odontologica Ltda. CNPJ: 53.913.168/0001-54. Valor total contratado: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal22Prestar serviços técnicos especializados como odontológico, do tipo DENTISTA, para atender nas unidades básicas de saúde UBS para atender no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.Mês62.900,0017.400,00~Total:17.400,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Jessica Pereira Rosendo (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: JR Serviços Em Saúde Ltda-ME, CNPJ nº 55.271.013/0001-97. Valor total contratado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal17Prestar serviços técnicos especializados como ORTOPEDIA, com atendimento na POLICLÍNICA.Plantões302.500,0075.000,00~Total:75.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jorge Augusto Cordeiro dos Santos (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Almeida e Almeida Ltda-ME, CNPJ nº 58.354.654/0001-01. Valor total contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal2Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo MÉDICO da Estratégia de Saúde da Família na UBS – PSF V (CRUZ DA TEREZA) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Mês612.000,0072.000,00~Total:72.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Taillan Fernandes de Almeida (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Mariana F Abílio Serviços Médicos-ME, CNPJ nº 58.480.239/0001-96. Valor total contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal13Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo MÉDICO da Estratégia de Saúde da Família na UBS – PSF VII (MÃE D'c1GUA) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Mês612.000,0072.000,00~Total:72.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Mariana Felix Abílio (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: FL Soluções Em Saúde Ltda-ME, CNPJ nº 58.485.650/0001-54. Valor total contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal6Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo MÉDICO da Estratégia de Saúde da Família na UBS – PSF VIII (ALTO DA BOA VISTA) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Mês612.000,0072.000,00~Total:72.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Fabricio Tiburtino Lacerda de Araújo Fonseca (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: JF Saúde e Cuidado Ltda-ME, CNPJ nº 58.485.739/0001-10. Valor total contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal12Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo MÉDICO da Estratégia de Saúde da Família na UBS – PSF IV (POMBALZINHO) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Mês612.000,0072.000,00~Total:72.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Jysllayny Gomes Ferreira (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Vyrna Wellen F A de Souza Serviços Médicos-ME, CNPJ nº 58.569.680/0001-49. Valor total contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal16Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo MÉDICO da Estratégia de Saúde da Família na UBS – PSF VII (CENTRO) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Mês612.000,0072.000,00~Total:72.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Vyrna Wellen Ferreira Alves de Souza (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: AB Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 58.597.012/0001-25. Valor total contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:

~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo MÉDICO da Estratégia de Saúde da Família na UBS – PSF III (DNOCS) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Mês612.000,0072.000,00~Total:72.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Ana Beatriz Gomes Andrade Ferreira Formiga (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250207DP10011. Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: BLR Serviços Médicos Ltda-ME, CNPJ nº 58.851.900/0001-22. Valor total contratado: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal3Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo MÉDICO da Estratégia de Saúde da Família na UBS – PSF I (CABO BRANCO) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Mês612.000,0072.000,004Prestar serviços técnicos especializados como médico, do tipo MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA SOCORRISTA, para atender na base descentralizada do SAMU 192 do Município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas.Plantões901.600,00144.000,00~Total:216.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre. Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte de recurso 3: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS. Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF. Ficha: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fichas: 1154 e 1155. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até o final do exercício financeiro de 2025, considerada da data de sua assinatura. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Breno Leite Ramalho (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de fevereiro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito