Processo Administrativo Nº 250530IN00056.
Inexigibilidade Nº IN00056/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 013/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Prosaude Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 06.953.096/0001-99. Av. Prefeito Manoel Correia, Nº 179, Bairro: Centro, CEP: 59.180-000, Cidade: Espirito Santo-RN.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.
Valor total contratado: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1AngiologistaUnd50620,0031.000,002CardiologistaUnd50400,0020.000,003DermatologistaUnd50400,0020.000,004Ortopedista / TraumatologistaUnd50400,0020.000,005Endocrinologista / MetabologistaUnd50400,0020.000,006GastroenterologistaUnd50400,0020.000,007GinecologistaUnd50400,0020.000,008Neurologista / GeriatraUnd70400,0028.000,009NeuropediatraUnd100650,0065.000,0010NutricionistaUnd50250,0012.500,0011ObstetraUnd50400,0020.000,0012OtorrinolaringologistaUnd50400,0020.000,0013PediatraUnd50400,0020.000,0014PsiquiatraUnd50450,0022.500,0015ReumatologistaUnd50400,0020.000,0016UrologistaUnd10400,004.000,00TOTAL:363.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Marijunia Alves Guedes (pela contratada).
Coremas - PB, 05 de setembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250530IN00056.
Inexigibilidade Nº IN00056/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 013/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Everybody Locação de Mao de Obra Ltda, CNPJ Nº 39.530.745/0001-06, Avenida Deputado Aluizio Bezerra, Nº 68, Bairro: Centro, CEP: 59.258-000, Cidade: Espírito Santo-RN.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.
Valor total contratado: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1AngiologistaUnd50620,0031.000,002CardiologistaUnd50400,0020.000,003DermatologistaUnd50400,0020.000,004Ortopedista / TraumatologistaUnd50400,0020.000,005Endocrinologista / MetabologistaUnd50400,0020.000,006GastroenterologistaUnd50400,0020.000,007GinecologistaUnd50400,0020.000,008Neurologista / GeriatraUnd70400,0028.000,0010NutricionistaUnd50250,0012.500,0011ObstetraUnd50400,0020.000,0012OtorrinolaringologistaUnd50400,0020.000,0013PediatraUnd50400,0020.000,0014PsiquiatraUnd50450,0022.500,0015ReumatologistaUnd50400,0020.000,0016UrologistaUnd10400,004.000,00TOTAL:298.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Brenda Mercedes Justiz Gonzalez (pela contratada).
Coremas - PB, 03 de setembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250530IN00056.
Inexigibilidade Nº IN00056/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 013/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Clinfort Clinica Medica Ltda, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38, Rua Leandro Gomes de Barros, Nº 56, Bairro: Centro, CEP: 58.840-000, Cidade: Pombal-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.
Valor total contratado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total3DermatologistaUnd50400,0020.000,00TOTAL:20.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Camila Pires Feitosa (pela contratada).
Coremas - PB, 02 de setembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250609IN00057.
Inexigibilidade Nº IN00057/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 009/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Centro Médico de Diagnóstico Por Imagem Viva Ltda, CNPJ: 42.092.588/0001-09, Rua Djalma Gomes de Sá, Nº 4, Bairro: Centro, CEP: 58.800-150, Cidade: Sousa-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.
Valor total contratado: R$ 137.450,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 e 61, conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1Ultrassonografia transfontanelaUnd5400,002.000,002Ultrassonografia translucência nucalUnd5350,001.750,003Ultrassonografia abdominal inferiorUnd6250,001.500,004Ultrassonografia abdominal superiorUnd6250,001.500,005Ultrassonografia abdominal totalUnd10280,002.800,006Ultrassonografia axilar bilateralUnd6400,002.400,007Ultrassonografia axilar direitaUnd6200,001.200,008Ultrassonografia axilar esquerdaUnd6200,001.200,009Ultrassonografia bolsa escrotal com dopplerUnd6300,001.800,0010Ultrassonografia bolsa escrotal simplesUnd6250,001.500,0011Ultrassonografia da região cervical com dopplerUnd5300,001.500,0012Ultrassonografia da região cervical simplesUnd6250,001.500,0013Ultrassonografia de fossa poplitea direitaUnd5350,001.750,0014Ultrassonografia de fossa poplitea esquerdaUnd5350,001.750,0015Ultrassonografia de prostata com dopplerUnd6300,001.800,0016Ultrassonografia de prostata simplesUnd7220,001.540,0017Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior bilateralUnd61.000,006.000,0018Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior direitoUnd6500,003.000,0019Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior esquerdoUnd6500,003.000,0020Ultrassonografia doppler arterial de membro superior bilateralUnd61.000,006.000,0021Ultrassonografia doppler arterial de membro superior direitoUnd6500,003.000,0022Ultrassonografia doppler arterial de membro superior esquerdoUnd6500,003.000,0023Ultrassonografia doppler arterias renaisUnd5550,002.750,0024Ultrassonografia doppler carotidas e vertebraisUnd5500,002.500,0025Ultrassonografia doppler venoso membro inferior direitoUnd6500,003.000,0026Ultrassonografia doppler venoso membro inferior esquerdoUnd6500,003.000,0027Ultrassonografia doppler venoso membro superior direitoUnd6500,003.000,0028Ultrassonografia doppler venoso membro superior esquerdoUnd6500,003.000,0029Ultrassonografia gestacional com dopplerUnd7450,003.150,0030Ultrassonografia glandulas salivaresUnd5280,001.400,0031Ultrassonografia hemitoraxUnd5280,001.400,0032Ultrassonografia inguinal direita com dopplerUnd5300,001.500,0033Ultrassonografia inguinal direita simplesUnd6220,001.320,0034Ultrassonografia inguinal esquerda com dopplerUnd5300,001.500,0035Ultrassonografia inguinal esquerda simplesUnd6220,001.320,0036Ultrassonografia mamária bilateral com dopplerUnd7300,002.100,0037Ultrassonografia mamária bilateral simplesUnd7250,001.750,0038Ultrassonografia mandibularUnd5300,001.500,0039Ultrassonografia morfológica do primeiro trimestreUnd7450,003.150,0040Ultrassonografia morfológica do segundo trimestreUnd7450,003.150,0041Ultrassonografia obstétrica com dopplerUnd7350,002.450,0042Ultrassonografia obstétrica simplesUnd7220,001.540,0043Ultrassonografia parede abdominalUnd6250,001.500,0044Ultrassonografia partes molesUnd7250,001.750,0045Ultrassonografia pélvica com dopplerUnd6300,001.800,0046Ultrassonografia pélvica simplesUnd7220,001.540,0047Ultrassonografia prostata via transretalUnd7400,002.800,0048Ultrassonografia região occipitalUnd5290,001.450,0049Ultrassonografia região umbilicalUnd6220,001.320,0050Ultrassonografia renal com dopplerUnd5300,001.500,0051Ultrassonografia renal simplesUnd5220,001.100,0052Ultrassonografia rins e vias urináriasUnd7220,001.540,0053Ultrassonografia scan venoso dos membro inferior direito – varizesUnd5500,002.500,0054Ultrassonografia scan venoso dos membro inferior esquerdo – varizesUnd5500,002.500,0055Ultrassonografia tireoide com dopplerUnd7300,002.100,0056Ultrassonografia tireoide simplesUnd7220,001.540,0057Ultrassonografia transvaginal com DopplerUnd5300,001.500,0058Ultrassonografia transvaginal simplesUnd7220,001.540,0059Ultrassonografia venoso membro inferior bilateralUnd61.000,006.000,0060Ultrassonografia venoso membro superior bilateralUnd61.000,006.000,0061Ultrassonografia vias biliaresUnd6250,001.500,00Total:137.450,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Daniel Queiroga Arruda (pela contratada).
Coremas - PB, 05 de setembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, exonerada, a servidora MARIA PAULINO DE LIMA, para do cargo de Coordenadora do Cras.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora MARIA PAULINO DE LIMA, para o cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, exonerado a pedido, o servidor MARCELO PEREIRA, para do cargo de Técnico de Enfermagem.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03 de setembro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
