Processo Administrativo Nº 250528IN00055.
Inexigibilidade Nº IN00055/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 012/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Barbosa nº 130, Bairro: Cureminha, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos médicos nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.
Valor total contratado: R$ 765.375,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1Aplicação de triancil no couro cabeludoUnd75570,0042.750,002Biopsia colo uterino + procedimento + anatomopatológicoUnd75790,0059.250,003Biópsia de próstataUnd752.000,00150.000,004Escleroterapia com espumaUnd75870,0065.250,005Escleroterapia liquidaUnd75870,0065.250,006Fechamento de uma úlcera venosaUnd752.850,00213.750,007HPV – procedimento cirúrgico para abtenção de material para análiseUnd75790,0059.250,008Inserção de diu de cobreUnd75875,0065.625,009PAAF (Punção Aspirativa por Agulha Fina)Und75590,0044.250,00Total:765.375,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 11 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250530IN00056.
Inexigibilidade Nº IN00056/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 013/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Barbosa nº 130, Bairro: Cureminha, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.
Valor total contratado: R$ 1.202.500,00 (um milhão duzentos e dois mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1AngiologistaUnd150620,0093.000,002CardiologistaUnd150400,0060.000,003DermatologistaUnd90400,0036.000,004Ortopedista / TraumatologistaUnd100400,0040.000,005Endocrinologista / MetabologistaUnd150400,0060.000,006GastroenterologistaUnd150400,0060.000,007GinecologistaUnd150400,0060.000,008Neurologista / GeriatraUnd350400,00140.000,009NeuropediatraUnd450650,00292.500,0010NutricionistaUnd150250,0037.500,0011ObstetraUnd150400,0060.000,0012OtorrinolaringologistaUnd150400,0060.000,0013PediatraUnd150400,0060.000,0014PsiquiatraUnd150450,0067.500,0015ReumatologistaUnd150400,0060.000,0016UrologistaUnd40400,0016.000,00TOTAL:1.202.500,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 11 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
Processo Administrativo Nº 250521IN00052.
Inexigibilidade Nº IN00052/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 009/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Barbosa nº 130, Bairro: Cureminha, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.
Valor total contratado: R$ 1.119.250,00 (um milhão cento e dezenove mil duzentos e cinqüenta reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1Ultrassonografia transfontanelaUnd25400,0010.000,002Ultrassonografia translucência nucalUnd25350,008.750,003Ultrassonografia abdominal inferiorUnd50250,0012.500,004Ultrassonografia abdominal superiorUnd50250,0012.500,005Ultrassonografia abdominal totalUnd100280,0028.000,006Ultrassonografia axilar bilateralUnd50400,0020.000,007Ultrassonografia axilar direitaUnd50200,0010.000,008Ultrassonografia axilar esquerdaUnd50200,0010.000,009Ultrassonografia bolsa escrotal com dopplerUnd50300,0015.000,0010Ultrassonografia bolsa escrotal simplesUnd50250,0012.500,0011Ultrassonografia da região cervical com dopplerUnd25300,007.500,0012Ultrassonografia da região cervical simplesUnd50250,0012.500,0013Ultrassonografia de fossa poplitea direitaUnd25350,008.750,0014Ultrassonografia de fossa poplitea esquerdaUnd25350,008.750,0015Ultrassonografia de prostata com dopplerUnd50300,0015.000,0016Ultrassonografia de prostata simplesUnd75220,0016.500,0017Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior bilateralUnd501.000,0050.000,0018Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior direitoUnd50500,0025.000,0019Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior esquerdoUnd50500,0025.000,0020Ultrassonografia doppler arterial de membro superior bilateralUnd501.000,0050.000,0021Ultrassonografia doppler arterial de membro superior direitoUnd50500,0025.000,0022Ultrassonografia doppler arterial de membro superior esquerdoUnd50500,0025.000,0023Ultrassonografia doppler arterias renaisUnd25550,0013.750,0024Ultrassonografia doppler carotidas e vertebraisUnd25500,0012.500,0025Ultrassonografia doppler venoso membro inferior direitoUnd50500,0025.000,0026Ultrassonografia doppler venoso membro inferior esquerdoUnd50500,0025.000,0027Ultrassonografia doppler venoso membro superior direitoUnd50500,0025.000,0028Ultrassonografia doppler venoso membro superior esquerdoUnd50500,0025.000,0029Ultrassonografia gestacional com dopplerUnd75450,0033.750,0030Ultrassonografia glandulas salivaresUnd25280,007.000,0031Ultrassonografia hemitoraxUnd25280,007.000,0032Ultrassonografia inguinal direita com dopplerUnd25300,007.500,0033Ultrassonografia inguinal direita simplesUnd50220,0011.000,0034Ultrassonografia inguinal esquerda com dopplerUnd25300,007.500,0035Ultrassonografia inguinal esquerda simplesUnd50220,0011.000,0036Ultrassonografia mamária bilateral com dopplerUnd75300,0022.500,0037Ultrassonografia mamária bilateral simplesUnd75250,0018.750,0038Ultrassonografia mandibularUnd25300,007.500,0039Ultrassonografia morfológica do primeiro trimestreUnd75450,0033.750,0040Ultrassonografia morfológica do segundo trimestreUnd75450,0033.750,0041Ultrassonografia obstétrica com dopplerUnd75350,0026.250,0042Ultrassonografia obstétrica simplesUnd75220,0016.500,0043Ultrassonografia parede abdominalUnd50250,0012.500,0044Ultrassonografia partes molesUnd75250,0018.750,0045Ultrassonografia pélvica com dopplerUnd50300,0015.000,0046Ultrassonografia pélvica simplesUnd75220,0016.500,0047Ultrassonografia prostata via transretalUnd75400,0030.000,0048Ultrassonografia região occipitalUnd25290,007.250,0049Ultrassonografia região umbilicalUnd50220,0011.000,0050Ultrassonografia renal com dopplerUnd25300,007.500,0051Ultrassonografia renal simplesUnd25220,005.500,0052Ultrassonografia rins e vias urináriasUnd75220,0016.500,0053Ultrassonografia scan venoso dos membro inferior direito – varizesUnd25500,0012.500,0054Ultrassonografia scan venoso dos membro inferior esquerdo – varizesUnd25500,0012.500,0055Ultrassonografia tireoide com dopplerUnd75300,0022.500,0056Ultrassonografia tireoide simplesUnd75220,0016.500,0057Ultrassonografia transvaginal com DopplerUnd25300,007.500,0058Ultrassonografia transvaginal simplesUnd75220,0016.500,0059Ultrassonografia venoso membro inferior bilateralUnd501.000,0050.000,0060Ultrassonografia venoso membro superior bilateralUnd501.000,0050.000,0061Ultrassonografia vias biliaresUnd50250,0012.500,00Total:1.119.250,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 11 de julho de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
