Processo Administrativo Nº 175/2022.Pregão Eletrônico Nº 037/2022.Contratante: Prefeitura de Coremas/PB.

Contratada: Lgconsult Serviços Tecnicos E Administrativos Em Saúde Ltda-ME, CNPJ: 43.851.749/0001-55. Rua Emilio Pires, Nº 60, Centro, CEP: 58.800-270, Sousa-PB.

Objeto: Prestar serviços parcelados de mão-de-obra especializado nas diversas áreas administrativas, para atender as demandas das diversas Secretarias, conforme termo de referência, referente ao item: 05.

Justificamos, para prorrogado da vigência do referido contrato a necessidade de continuação do fornecimento do serviço ora contratado, fundamentado na cláusula segunda do contrato e o §1ºdo art. 57 da Lei n° 8.666/93. Justificamos, a renovação da vigência do referido contrato por igual período em 22/09/2025 será atingido os 36 (trinta e seis) meses, dos 60 (sessenta) previsto no §1ºdo art. 57 da Lei n° 8.666/93.

Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Assim, dentro do prazo da vigência do contrato e mediante solicitação os preços poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de junho de 2025 até apresente data. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor que deverá ser reajustado do item constante na planilha abaixo:

(...)

Justificamos, o acréscimo no valor mensal de R$ 684,06 (seiscentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), com isso o valor mensal passa a ser de R$ 4.679,06 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e seis centavos), fundamentado no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93, conforme demonstrado no quadro acima.

Desta forma, solicitamos a prorrogação da vigência do referido contrato para até 22/09/2026, e consequentemente o aditamento ao valor total contratado de R$ 56.148,72 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais, setenta e dois centavos) já considerando aplicação do reequilíbrio econômico e financeiro, conforme demonstrado no quadro abaixo:

(...)

Assim, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.

Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Laura Beatriz Ferreira Gadelha (Pela contratada).

Coremas-PB, 12 de setembro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

Processo Administrativo Nº 250530IN00056.

Inexigibilidade Nº IN00056/2025.

Fonte: Credenciamento Nº 013/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Barbosa Clinica Medica Ltda, CNPJ nº 54.384.676/0001-55. Praça Manoel Joaquim de Araujo, Nº 2, Bairro: Centro, CEP: 58.360-000. Cidade: Itabaiana-PB.

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.

Valor total contratado: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço Unit.Total1AngiologistaUnd50620,0031.000,002CardiologistaUnd50400,0020.000,003DermatologistaUnd50400,0020.000,004Ortopedista / TraumatologistaUnd50400,0020.000,005Endocrinologista / MetabologistaUnd50400,0020.000,006GastroenterologistaUnd50400,0020.000,007GinecologistaUnd50400,0020.000,008Neurologista / GeriatraUnd100400,0040.000,009NeuropediatraUnd120650,0078.000,0010NutricionistaUnd50250,0012.500,0011ObstetraUnd50400,0020.000,0012OtorrinolaringologistaUnd50400,0020.000,0013PediatraUnd50400,0020.000,0014PsiquiatraUnd50450,0022.500,0015ReumatologistaUnd50400,0020.000,0016UrologistaUnd5400,002.000,00TOTAL:386.000,00Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;

Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;

Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.

Fichas: 837, 838 e 839.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.

Fichas: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Fichas: 1154 e 1155.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Iasmim Barbosa de Lima Santos (pela contratada).

Coremas - PB, 12 de setembro de 2025.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição de trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar–condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 Ministério da Agricultura); com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Green Field International Ltda, CNPJ: 47.838.506/0001-38, localizada na Rua: Souza Dutra, Nº 145 (Sala 807), Bairro: Estreito, CEP: 88.070-605, Cidade: Florianopolis-SC, com o valor total do equipamento R$ 139.990,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), conforme quadro abaixo:

ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.Preço Unit.Total1Aquisição de trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar–condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 Ministério da Agricultura).Preet TractorsUnd1139.990,00139.990,00TOTAL R$ 139.990,00Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 04 de setembro de 2025.EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição de trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar–condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 Ministério da Agricultura); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Pessoa jurídica: Green Field International Ltda, CNPJ: 47.838.506/0001-38, localizada na Rua: Souza Dutra, Nº 145 (Sala 807), Bairro: Estreito, CEP: 88.070-605, Cidade: Florianopolis-SC, com o valor total do equipamento R$ 139.990,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), conforme quadro abaixo:

ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.Preço Unit.Total1Aquisição de trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar–condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 Ministério da Agricultura).Preet TractorsUnd1139.990,00139.990,00TOTAL R$ 139.990,00Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 04 de setembro de 2025.EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito