O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerado a pedido, o servidor, EUDES ALEXANDRE DE MEDEIROS RAMALHO do cargo de Médico Plantonista.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 25 de setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a partir dessa data, exonerada, a servidora, FABIA ROBERTO DA SILVA do cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 25 de setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora, FABIA ROBERTO DA SILVA do cargo de Coordenadora do CRAS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 25 de setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerada, a servidora, MONICA GOMES TAVARES do cargo de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 25 de setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, nomeada, a servidora, MONICA GOMES TAVARES do cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 25 de setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 674/2025
AUTORIA: VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ COREMENSE A SENHORA MARIA IVONETE DE ARAÚJO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 244/2017, em 09 de Dezembro de 2017 e eu sanciono a seguinte Lei:
1° - Fica concedido o título de CIDADÃ COREMENSE a Senhora MARIA IVONETE DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 675/2025
AUTORIA: VEREADOR ELTON CLEBER RAMALHO LOPES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 203/2017, em 10 de Junho de 2017 e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS ao Senhor FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA (Chico de Beliza), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 676/2025
AUTORIA: VEREADOR CLAUDIO ARAÚJO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 362/2025, em 30 de Novembro de 2019 e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS ao Senhor MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 677/2025
AUTORIA: VEREADOR CLAUDIO ARAÚJO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR ROBERTO VIANA MESQUITÀ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 254/2018, em 10 de Março de 2018 e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS ao Senhor ROBERTO VIANA MESQUITA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Artigo 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 678/2025
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ BURITI NETO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR RONALDO ESTRELA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 481/2022, em 12 de Abril de 2022 e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica concedido o título de CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO SENHOR RONALDO ESTRELA DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados em defesa da comunidade coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Artigo 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 679/2025
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ BURITI NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO COREMAS - PARAÍBA AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 448/2021, em 23 de Setembro de 2021 e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica concedido o título de CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS ao Pastor JOÃO BATISTA DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Artigo 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 680/2025
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDAD◊ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS A SENHORA GERALDA AMANCIO NUNES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 208/2017, em 10 de Junho de 2017 e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica concedido o título de CIDADÂ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS a Senhora GERALDA AMANCIO NUNES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Artigo 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 681/2025
AUTORIA: VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 597/2023, em 26 de Setembro de 2023 e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS ao Doutor JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Artigo 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 682/2025
AUTORIA: VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDAD◊ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS A SENHORA JOSIELMA OLIVEIRA LIMÀ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 209/2017, em 10 de Junho de 2025 e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica concedido o título de CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS a Senhora JOSIELMA OLIVEIRA LIMA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Artigo 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 683/2025
AUTORIA: VEREADOR JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO SENHOR FRANCIELHO ALVES BARRETÎ
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 613/2023, em 28 de Novembro de 2023 e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica concedido o título de CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB ao Senhor FRANCIELHO ALVES BARRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade coremense.
Artigo 2° - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Artigo 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 684/2025
AUTORIA: VEREADOR JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO SENHOR DINÁRIO CUSTÓDIO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 192/2025, em 08 de Abril de 2017 e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Coremense ao Senhor DINÁRIO CUSTÓDIO DA SILVA conforme reza artigo 35. XVI da Lei Orgânica do Município de Coremas - PB.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua revoga-se as disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 685/2025
AUTORIA: VEREADOR JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO REVERENDÍSSIMO PADRE FÁBIO FERNANDES DE MATOS (PADRE FÁBIO FRANCISCO).
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 216/2017, em 02 de Setembro de 2017 e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadania Coremense ao Reverendíssimo Padre Fábio Fernandes de Matos (Padre Fábio Francisco), conforme reza artigo 35, XVI da Lei Orgânica do Município de Coremas - PB.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua revoga-se as disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 686/2025
AUTORIA: VEREADOR JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO SENHOR EILZO NOGUEIRA MATOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 169/2016, em 14 de Maio de 2016 e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadania Coremense ao senhor EILZO NOGUEIRA MATOS conforme reza artigo 35, XVI da Lei Orgânica do Município de Coremas - PB.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua revoga-se as disposições em contrário.Coremas – PB, 25 de Setembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
