LEI N° 696/2025

AUTORIA: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO CASAL JOSÉ ALVES DE MISSIAS E MARIA DA SALETE CUNHA MISSIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei nº 355/2019, em 30 de Novembro de 2019 e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1° - Ficam concedidos os títulos de CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS ao casal JOSÉ ALVES DE MISSIAS E MARIA DA SALETE CUNHA MISSIAS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Coremense.

Artigo 2° - Os títulos ora outorgados serão entreguem em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Parágrafo Único- As entregam dos títulos deverão ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.

Artigo 3°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Coremas – PB, 03 de outubro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional