EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20050/2025
Processo Administrativo Nº 250722PP10008.Pregão Presencial Nº 10008/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Covale Construções e Serviços Eireli, CNPJ:11.170.603/0001-58, Rua Sargento Sarmento Nº 22, CEP: 58.802-720 Bairro: Estreito Cidade: Sousa-PB.
Objeto: Prestar a execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais do município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 221.535,60 (duzentos e vinte e mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), conforme quadro abaixo:
Cód.DiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Roçada manual – 01.000.03 – DER/PBHectare1201.846,13221.535,60Total R$221.535,60Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo.
Objeto: 26 122 3042 2052 Manutenção dos Serviços Municipais de Estradas e Rodagens – SMER;
Elemento de despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Objeto: 26 451 3042 1027 Construção/Ampliação: Pontes/Passagem Molhada/Mata Burro/Redutores de Velocidades.
Elemento de despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 22/10/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 22 de outubro de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Renan Messias de Abrantes (pela contratada).
Coremas - PB, 22 de outubro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
LEI N° 697/2025
AUTORIA: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR PADRE FRANCISCO ALVES RODRIGUES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR PADRE FRANCISCO ALVES RODRIGUES pelos relevantes serviços prestados às comunidades paraibanas e em especial ao Município de Coremas.
Artigo 2°- O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o(a) Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Coremas – PB, 22 de outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 698/2025
AUTORIA: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A SENHORA MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, a SENHORA MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados às comunidades paraibanas e em especial ao Município de Coremas.
Artigo 2°- O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o(a) Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Coremas – PB, 22 de outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 699/2025
AUTORIA: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, O SENHOR PR. PAULO VIEIRA DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR PAULO VIEIRA DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados às comunidades paraibanas e em especial ao Município de Coremas.
Artigo 2°- O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o(a) Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Coremas – PB, 22 de outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 700/2025
AUTORIA: JANDERLEY BATISTA DE SOUSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica Concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA, ao ADVOGADO E DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil nas esferas Federal, no Estados da Paraíba, nos Municípios Paraibano e toda sua população, em especial a toda Comunidade Coremense que será de agora em diante beneficiada com a ações do seu mandato.
Artigo 2°- O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o(a) Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Coremas – PB, 22 de outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 701/2025
AUTORIA: JOSÉ FRANCISCO SOARES TOMÁS, JOSÉ ERIVAN DA SILVA E RICARDO FERREIRA DANTAS.
CONCEDEM TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR (GILBERTINHO).
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, ao SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR (GILBERTINHO) pelos relevantes serviços prestados às comunidades paraibanas e em especial ao Município de Coremas.
Artigo 2°- O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o(a) Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Coremas – PB, 22 de outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
