O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerada, a servidora FERNANDA LARISSA OLIVEIRA FERNANDES, matrícula n° 2953, do cargo de Assistente Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de junho de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerado, o servidor JOSE BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 3213, do cargo de Coordenador de Almoxarifado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerado, o servidor KERMESON IDYJIAURY ALVES DA SILVA, matrícula n° 2591, do cargo de Operador de Máquina.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica a partir dessa data, nomeado, o servidor ELIAKIN MACIEL DE ARAUJO GONÇALVES, para o cargo de Coordenador de Almoxarifado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2025.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 23 outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Coremas, Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em atenção ao disposto na Constituição da República, na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a tradição religiosa e cultural do povo coremense, que celebra as festividades alusivas à sua padroeira, Santa Rita de Cássia;
CONSIDERANDO que tais celebrações envolvem grande participação popular, exigindo a adoção de medida administrativa para facilitar a organização social e comunitária;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é comemorado como Dia do Servidor Público, conforme previsto em legislação federal, sendo costume dos entes federativos decretar ponto facultativo em data próxima para fins de adequação administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais,DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Coremas, no dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), em razão das festividades religiosas da padroeira municipal, Santa Rita de Cássia.
Art. 2º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Coremas, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais e de interesse público, que por sua natureza não podem sofrer interrupção, especialmente os serviços de saúde de urgência, limpeza urbana, coleta de lixo e outros assim definidos pelos respectivos Secretários Municipais.
Art. 4º Os Secretários Municipais e dirigentes das entidades da Administração Indireta deverão adotar as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto, garantindo o funcionamento dos serviços imprescindíveis à população.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Coremas/PB, 23 de outubro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, 'e0s 10:00 (dez horas) do dia 12 de novembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial Nº 00002/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da garagem municipal da prefeitura municipal de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com.Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Coremas - PB, 23 de outrubro de 2025
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00003/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, 'e0s 10:00 (dez horas) do dia 13 de novembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial Nº 00003/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com.Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Coremas - PB, 23 de outubro de 2025.
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, 'e0s 10:00 (dez horas) do dia 14 de novembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial Nº 00004/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com.Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Coremas - PB, 23 de outubro de 2025
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
