Diário oficial

NÚMERO: 1539/2026

Ano IV - Número: 1539 de 15 de Janeiro de 2026

15/01/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO: 160/2020
Processo de Administrativo Nº 038/2020. Tomada de Preços Nº 005/2020. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: FFJ Construtora Ltda, CNPJ: 19.369.906/0001-06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 160/2020

Processo de Administrativo Nº 038/2020.

Tomada de Preços Nº 005/2020.

Contratante: Prefeitura de Coremas-PB.

Contratada: FFJ Construtora Ltda, CNPJ: 19.369.906/0001-06.

Justificatica técnica: Justificamos que, a vigência do contrato vai até 28/12/2025 para execução dos serviços contratados, com isso, conforme solicitado pela Secretaria de Educação para que a a vigência seja prorrogada para o período de 28/12/2025 a 28/12/2026 para efeito de execução dos serviços e pagamentos junto a contratada, fundamentado na cláusula sétima do referido contrato.

Desta forma, fica prorrogado a vigência do referido até o dia 28 de dezembro de 2026, para efeito de execução dos serviços e pagamentos junto a contratada, fundamentado no artigo supracitado.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.

Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Prefeito) e Sr. Jolisberto Vital do Nascimento (Pela contratada). Coremas-PB, 26 de dezembro de 2025.

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Determinação: DV00010/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00010/2025, que objetiva:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PORTARIA Nº DV 00010/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00010/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na construção civil, para realizar a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Izauro pires de Sousa e Maria Jose Leite de Andrade no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ Nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa nº 166 Bairro: Acampamento DNOCS Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 105.134,16 (cento e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Prestar serviços para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Rua: Izauro Pires de Sousa, no município de Coremas/PB.Serv.118.199,0018.199,002Prestar serviços para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Rua: Maria José Leite de Andrade, no município de Coremas/PB.Serv.186.935,1686.935,16Total R$:105.134,16Publique-se e cumpra-se.

Coremas-PB, 08 de janeiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira - Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Determinação: DV-00010/2025-1 /2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, que objetiva:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PORTARIA Nº DV 00010/2025-1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na construção civil, para realizar a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Izauro pires de Sousa e Maria Jose Leite de Andrade no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ Nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa nº 166 Bairro: Acampamento DNOCS Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 105.134,16 (cento e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Prestar serviços para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Rua: Izauro Pires de Sousa, no município de Coremas/PB.Serv.118.199,0018.199,002Prestar serviços para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Rua: Maria José Leite de Andrade, no município de Coremas/PB.Serv.186.935,1686.935,16Total R$:105.134,16Publique-se e cumpra-se.

Coremas-PB, 08 de janeiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira - Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 002/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
PORTARIA Nº 002/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerado, o servidor VINICIUS FERREIRA FORMIGA ANDRADE DINIZ, do cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro 2026.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 15 de janeiro de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 003/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
PORTARIA Nº 003/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerado, a servidora, NATALYA VIEIRA FREIRE DO NASCIMENTO do cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro 2026.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 15 de janeiro de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 004/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
PORTARIA Nº 004/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º-Fica a partir dessa data, exonerado, o servidor JOSELITO SILVA DE LACERDA do cargo de Secretário Municipal de Habitação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro 2026.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 15 de janeiro de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

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