EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00010/2026

Processo Administrativo Nº 251223DV00010.

Dispensa Por Valor Nº DV00010/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ Nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa nº 166 Bairro: Acampamento DNOCS Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviços para realizar a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Izauro pires de Sousa e Maria José Leite de Andrade no município de Coremas/PB.

Valor total contratado: R$ 105.134,16 (cento e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Prestar serviços para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Rua: Izauro Pires de Sousa, no município de Coremas/PB.Serv.118.199,0018.199,002Prestar serviços para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Rua: Maria José Leite de Andrade, no município de Coremas/PB.Serv.186.935,1686.935,16Total R$:105.134,16Unidade orçamentária: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Objeto: 15 451 3028 1012 Implantação de pavimentação urbana e recapeamento de asfalto – Diversas ruas

Fonte: 1700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos

Elemento de despesa: 1.481 4.4.90.51 Obras e instalações

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Em até 31/12/2026.

Data da assinatura do contrato: 02/02/2026.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lucrenato Ramalho Leite Junior (pela contratada).

Coremas-PB, 02 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00016/2026

Processo Administrativo Nº260106IN00004.

Inexigibilidade Nº IN00004/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: DAE Gravações E Edições Musicais Ltda-EPP, CNPJ N.º 44.644.972/0001-94, Rua: Aluisio de Azevedo, N.º 200 (Sala 0301 Emp. José Borba Maranhão CXPST 28), Bairro: Santo Amaro, CEP: 50.100-090, Cidade: Recife-PE.

Objeto: Prestar serviços na qualidade de detentora da exclusividade de representação artística da Banda Limão com Mel e Edson Lima, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 15 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo.

Valor total contratado: 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnidadeValor1Impostos20%56.000,002ProduçãoUnd20.500,003Cachê da Banda28103.500,004Cachê dos Artistas02100.000,00~Total R$:280.000,00Unidade orçamentária: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo

Objeto: 13 392 3012 2027 Promoção das festas juninas, carnavalescas, emancipação política, padroeira e outros.

Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

O pagamento será efetuado mediante processo administrativo regular, em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante e ao disposto nos arts. 141 a 146 da Lei Federal nº 14.133/2021, da seguinte forma:

I – 50% (cinqüenta por cento) do valor contratado serão pago até 05 (cinco) dias antes da data da apresentação artística, a título de sinal e garantia de reserva de agenda, condicionado à formalização do contrato, à comprovação da exclusividade de representação artística e à apresentação da documentação fiscal válida;

II – 50% (cinqüenta por cento) do valor contratado serão pago até 01 (um) dia após a realização da apresentação, condicionado ao atesto de execução do objeto pelo fiscal do contrato, que certificará a realização do espetáculo conforme as condições pactuadas.

Parágrafo único. Na hipótese de não realização do evento ou de execução parcial do objeto por culpa da contratada, ficará esta obrigada à devolução integral ou proporcional dos valores antecipados, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.

Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Wellington de Souza Freire (pela contratada).

Coremas - PB, 02 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00020/2026

Processo Administrativo Nº 260113IN00005.

Inexigibilidade Nº IN00005/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Ranieri Nobrega Ferreira-ME, CNPJ N.º 10.367.987/0001-30, Rua: Vereador Joaquim Leitão, N.º S/N (Edif Coragem, Sala 05), Bairro: Centro, CEP: 58.700-110, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestar serviços na qualidade de detentora da exclusividade de representação artística da cantora SANARA SHOW, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo.

Valor total contratado: R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnidadeQuantidade1Cachê artistaUnd7.000,002TransporteUnd1.000,003Show pirotécnico de fogosUnd1.000,004ImpostosUnd1.000,00~Total R$:10.000,00Unidade orçamentária: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo

Objeto: 13 392 3012 2027 Promoção das festas juninas, carnavalescas, emancipação política, padroeira e outros.

Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

O pagamento será efetuado mediante processo administrativo regular, em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante e ao disposto nos arts. 141 a 146 da Lei Federal nº 14.133/2021, da seguinte forma:

I – Poderá ser de 50% (cinqüenta por cento) do valor contratado serão pagos até 05 (cinco) dias antes da data da apresentação artística, a título de sinal e garantia de reserva de agenda, condicionado à formalização do contrato, à comprovação da exclusividade de representação artística e à apresentação da documentação fiscal válida;

II – Poderá ser de 50% (cinqüenta por cento) do valor contratado serão pagos até 01 (um) dia após a realização da apresentação, condicionado ao atesto de execução do objeto pelo fiscal do contrato, que certificará a realização do espetáculo conforme as condições pactuadas.

Parágrafo único. Na hipótese de não realização do evento ou de execução parcial do objeto por culpa da contratada, ficará esta obrigada à devolução integral ou proporcional dos valores antecipados, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.

O pagamento ficará condicionado à apresentação da documentação fiscal válida, à comprovação da exclusividade de representação artística e à formalização contratual, observada a natureza do objeto e as práticas usuais do mercado artístico, não configurando pagamento sem causa, nos termos da legislação vigente.

Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ranieri Nobrega Ferreira (pela contratada).

Coremas - PB, 02 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº PE 00019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2025, Processo Administrativo Nº 251125PE00019, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e outras necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB, garantindo a comunicação eficiente e o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen-ME, CNPJ: 02.911.193/0001-68, Rua: 2 Tv. Padre Oseas Cavalcante, N.º 48, Bairro: Bairro Novo do Carmelo, CEP: 54.759-061, Cidade: Camaragibe-PE, com o valor total de R$ 57.864,10 (cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), referente aos itens: 5, 6, 8, 9, 49, 54, 57, 58, 59, 75, 76 ,83, 92, 95, 96, 106, 112, 131, 133, 160, 167, 177, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 249, 250, 251, 252, 254 e 260;

Pessoa jurídica: Bhdental Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 29.312.896/0001-26, Rua: Antônio Gravata, N.º 80 (Andar 1 Sala “A”), Bairro: Cinquentenario, CEP: 30.570-040, Cidade: Belo Horizonte-MG, com o valor total de R$ 21.307,70 (vinte e um mil, trezentos e sete reais e setenta centavos), referente aos itens: 78, 151 e 202;

Pessoa jurídica: Dental Ipo Ltda-EPP, CNPJ: 50.567.060/0001-69, Rua: Rudi Horst, N.º 34 (Sala 2), Bairro: Centro, CEP: 89.899-000, Cidade: Ipora do Oeste-SC, com o valor total de R$ 59.801,20 (cinquenta e nove mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), referente aos itens: 2, 87, 118, 127, 170, 185, 186, 187, 245, 246, 247, 248 e 269;

Pessoa jurídica: Dental Universo Ltda-EPP, CNPJ: 26.395.502/0001-52, Rua: Ere, N.º 34 (Sala 303), Bairro: Prado, CEP: 30.411-052, Cidade: Belo Horizonte-MG, com o valor total de R$ 3.738,60 (três mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), referente aos itens: 1, 21, 71, 86, 105, 121, 226, 271 e 280;

Pessoa jurídica: Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 54.322.844/0001-88, Rua: 434, N.º 1603 (Casa 01), Bairro: Morretes, CEP: 88.220-000, Cidade: Itapema-SC, com o valor total de R$ 9.390,00 (nove mil, trezentos e noventa reais), referente aos itens: 25 e 198;

Pessoa jurídica: JMC Saúde Distribuidora Atacadista de Material Odontológico Ltda-EPP, CNPJ: 56.101.294/0001-00, Rua: Quintino Bocaiúva, N.º 144, Bairro: Centro, CEP: 58.013-340, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 421.084,87 (quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e quatro reais, oitenta sete centavos), referente aos itens: 3, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17, 19, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 80, 81, 82, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 132, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 161, 164, 165, 166, 169, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 188, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 201, 205, 208, 210, 211, 212, 213, 229, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 253, 255, 256, 259, 262, 263, 266, 267, 274, 277, 283, 284 e 285;

Pessoa jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Rua: Odon Bezerra, N.º 16, Bairro: Centro, CEP: 58.800-130, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de R$ 58.857,37 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, trinta e sete centavos), referente aos itens: 4, 10, 22, 24, 30, 31, 41, 42, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 60, 74, 77, 93, 102, 103, 114, 116, 120, 130, 138, 155, 156, 157, 158, 159, 162, 171, 172, 195, 199, 200, 203, 204, 206, 209, 214, 217, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 234, 243, 244, 257, 258, 261, 264, 265, 272, 273, 275, 276, 278, 279, 281 e 282.

Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 632.043,84 (seiscentos e trinta e dois mil, trinta e quatro reais, oitenta e quatro centavos), em favor das pessoas jurídicas acima citadas.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 30 de janeiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº PE 00019/2025-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2025, Processo Administrativo Nº 251125PE00019, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e outras necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB, garantindo a comunicação eficiente e o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen-ME, CNPJ: 02.911.193/0001-68, Rua: 2 Tv. Padre Oseas Cavalcante, N.º 48, Bairro: Bairro Novo do Carmelo, CEP: 54.759-061, Cidade: Camaragibe-PE, com o valor total de R$ 57.864,10 (cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), referente aos itens: 5, 6, 8, 9, 49, 54, 57, 58, 59, 75, 76 ,83, 92, 95, 96, 106, 112, 131, 133, 160, 167, 177, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 249, 250, 251, 252, 254 e 260;

Pessoa jurídica: Bhdental Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 29.312.896/0001-26, Rua: Antônio Gravata, N.º 80 (Andar 1 Sala “A”), Bairro: Cinquentenario, CEP: 30.570-040, Cidade: Belo Horizonte-MG, com o valor total de R$ 21.307,70 (vinte e um mil, trezentos e sete reais e setenta centavos), referente aos itens: 78, 151 e 202;

Pessoa jurídica: Dental Ipo Ltda-EPP, CNPJ: 50.567.060/0001-69, Rua: Rudi Horst, N.º 34 (Sala 2), Bairro: Centro, CEP: 89.899-000, Cidade: Ipora do Oeste-SC, com o valor total de R$ 59.801,20 (cinquenta e nove mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), referente aos itens: 2, 87, 118, 127, 170, 185, 186, 187, 245, 246, 247, 248 e 269;

Pessoa jurídica: Dental Universo Ltda-EPP, CNPJ: 26.395.502/0001-52, Rua: Ere, N.º 34 (Sala 303), Bairro: Prado, CEP: 30.411-052, Cidade: Belo Horizonte-MG, com o valor total de R$ 3.738,60 (três mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), referente aos itens: 1, 21, 71, 86, 105, 121, 226, 271 e 280;

Pessoa jurídica: Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 54.322.844/0001-88, Rua: 434, N.º 1603 (Casa 01), Bairro: Morretes, CEP: 88.220-000, Cidade: Itapema-SC, com o valor total de R$ 9.390,00 (nove mil, trezentos e noventa reais), referente aos itens: 25 e 198;

Pessoa jurídica: JMC Saúde Distribuidora Atacadista de Material Odontológico Ltda-EPP, CNPJ: 56.101.294/0001-00, Rua: Quintino Bocaiúva, N.º 144, Bairro: Centro, CEP: 58.013-340, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 421.084,87 (quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e quatro reais, oitenta sete centavos), referente aos itens: 3, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17, 19, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 80, 81, 82, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 132, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 161, 164, 165, 166, 169, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 188, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 201, 205, 208, 210, 211, 212, 213, 229, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 253, 255, 256, 259, 262, 263, 266, 267, 274, 277, 283, 284 e 285;

Pessoa jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Rua: Odon Bezerra, N.º 16, Bairro: Centro, CEP: 58.800-130, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de R$ 58.857,37 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, trinta e sete centavos), referente aos itens: 4, 10, 22, 24, 30, 31, 41, 42, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 60, 74, 77, 93, 102, 103, 114, 116, 120, 130, 138, 155, 156, 157, 158, 159, 162, 171, 172, 195, 199, 200, 203, 204, 206, 209, 214, 217, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 234, 243, 244, 257, 258, 261, 264, 265, 272, 273, 275, 276, 278, 279, 281 e 282.

Desta forma, o valor total homologado é de R$ 632.043,84 (seiscentos e trinta e dois mil, trinta e quatro reais, oitenta e quatro centavos), em favor das pessoas jurídicas acima citadas.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 30 de janeiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE PARA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025; CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00003/2025 E DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025.

A Prefeitura de Coremas-PB, vem através de seu Agente de Contratação tornar público para conhecimento dos licitantes interessados que fará realizar sessão pública para dar andamento aos demais atos administrativos das Concorrências Presenciais abaixo relacionadas. Vejamos a seguir:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da garagem municipal da prefeitura municipal de Coremas-PB.

Data e hora da sessão: Será dia 10 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito horas).

Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00003/2025:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas-PB.Data e hora da sessão: Será dia 10 de fevereiro de 2026 às 10:30 (dez horas e trinta minutos).

Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas-PB.

Data e hora da sessão: Será dia 10 de fevereiro de 2026 às 15:00 (quinze horas).

Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB.

Coremas-PB, 02 de fevereiro de 2026.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação