PORTARIA Nº IN 00003/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00003/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor WALLAS ARRAIS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Zerofuro Eventos e Produções Ltda-ME, CNPJ nº 36.142.074/0001-00, Avenida: Fagundes Varela, N.º 950 (LJ 15) Bairro: Jardim Atlântico, CEP: 53.140-080, Cidade: Olinda-PE, conforme quadro abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR1Empresa produtoraund114.200,002Hospedagemund16.000,003Produçãound114.000,004Logísticaund123.000,005Cachêund180.000,006Impostosund112.800,00~Total do Lote150.000,00Desta forma, nos termos do art. 23, §1º, art. 72 e do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 21/04/2021, o valor total adjudicado é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 09 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00003/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00003/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor WALLAS ARRAIS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Zerofuro Eventos e Produções Ltda-ME, CNPJ nº 36.142.074/0001-00, Avenida: Fagundes Varela, N.º 950 (LJ 15) Bairro: Jardim Atlântico, CEP: 53.140-080, Cidade: Olinda-PE, conforme quadro abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR1Empresa produtoraund114.200,002Hospedagemund16.000,003Produçãound114.000,004Logísticaund123.000,005Cachêund180.000,006Impostosund112.800,00~Total do Lote150.000,00Desta forma, nos termos do art. 23, §1º, art. 72 e do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 21/04/2021, o valor total retificado é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 09 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00004/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00004/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística da Banda Limão com Mel e Edson Lima, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 15 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: DAE Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ nº 44.644.972/0001-94 Rua Aluisio de Azevedo nº 200 Bairro: Santo Amaro Cidade: Recife-PE, conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnidadeValor1Impostos.20%56.000,002Produção.Und20.500,003Cachê da Banda.28103.500,004Cachê dos Artistas.02100.000,00~Total R$:280.000,00Desta forma, nos termos do art. 23, §1º, art. 72 e do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 21/04/2021, o valor total adjudicado é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 09 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00004/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística da Banda Limão com Mel e Edson Lima, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 15 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: DAE Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ nº 44.644.972/0001-94 Rua Aluisio de Azevedo nº 200 Bairro: Santo Amaro Cidade: Recife-PE, conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnidadeValor1Impostos.20%56.000,002Produção.Und20.500,003Cachê da Banda.28103.500,004Cachê dos Artistas.02100.000,00~Total R$:280.000,00Desta forma, nos termos do art. 23, §1º, art. 72 e do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 21/04/2021, o valor total ratificado é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 09 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
