PORTARIA Nº IN 00005/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00005/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística da cantora SANARA SHOW, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Ranieri Nóbrega Ferreira-ME, CNPJ nº 10.367.987/0001-30, Rua: Vereador Joaquim Leitão, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Patos-PB, conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnidadeQuantidade1Cachê artistaUnd7.000,002TransporteUnd1.000,003Show pirotécnico de fogosUnd1.000,004ImpostosUnd1.000,00~Total R$:10.000,00Desta forma, nos termos do art. 23, §1º, art. 72 e do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 21/04/2021, o valor total adjudicado é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da pessoa jurídica acima citada.Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 15 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00005/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística da cantora SANARA SHOW, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Ranieri Nóbrega Ferreira-ME, CNPJ nº 10.367.987/0001-30, Rua: Vereador Joaquim Leitão, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Patos-PB, conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnidadeQuantidade1Cachê artistaUnd7.000,002TransporteUnd1.000,003Show pirotécnico de fogosUnd1.000,004ImpostosUnd1.000,00~Total R$:10.000,00Desta forma, nos termos do art. 23, §1º, art. 72 e do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 21/04/2021, o valor total ratificado é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da pessoa jurídica acima citada.Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 15 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
