EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00038/2026

Processo Administrativo Nº 260121AD00001.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2026.

Contratante: Prefeitura de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Antônio Aécio da Silva-ME, CNPJ nº 14.177.678/0001-59, Rua Princesa Isabel, Nº 193, Bairro: Tabajara, CEP: 58.884-000, Cidade: Catole do Rocha-PB.

Objeto do contrato: Prestação de serviços especializada de locação de estruturas para serem usados em via pública durante os dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, durante a realização do Carnaval de 2026 do Município de Coremas, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025061201 oriunda do Pregão Presencial nº 001/2025 do Município de Olho D´água do Borges/RN.

Valor total contratado: R$ 426.346,64 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais, sessenta e quatro centavos), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Disciplinadores (grade de proteção) com especificações mínimas 1 m de comprimento, sendo 150 metros por dia (14 a 17/02/2026).Metro60062,0037.200,003Serviço de locação de banheiros químicos; banheiros químicos individuais, sendo 40 por dia (14 a 17/02/2026), ou seja, 20 femininos e 20 másculos. Diária160320,0051.200,004Serviço de locação de tenda 4x4; com cobertura em lona branca black–out estilo chapéu, sendo 12 por dia (14 a 17/02/2026).Und48390,0018.720,005Serviço de locação de painel de led alta p05outdoor: 4,00m x 2,00m, sendo 1 por dia (14 a 17/02/2026).Diária45.100,0020.400,006Serviço de locação de iluminação tipo III, sendo 1 por dia (14 a 17/02/2026).Diária49.000,0036.000,008Serviço de locação de grupo gerador 180, sendo 2 por dia (14 a 17/02/2026).Diária83.050,0024.400,009Serviço de locação de sonorização tipo III (Grande Porte), sendo 1 por dia (14 a 17/02/2026).Diária417.116,6668.466,6411Serviço de locação de praticáveis, sendo 12 por dia (14 a 17/02/2026).Und.48320,0015.360,0012Serviço de locação de treliças em alumínio, sendo 50 por dia (14 a 17/02/2026).Metro20065,0013.000,0013Serviço de locação camarim refrigerado, sendo 2 por dia (14 a 17/02/2026).Diária83.050,0024.400,0014Serviços de locação de palco de médio porte12,00X 08,00 MT, sendo 1 por dia (14 a 17/02/2026).Diária48.000,0032.000,0018Locação de house mix medindo no mínimo4X3 metros, com 0,20 CM de altura, de 1°(primeiro) andar para técnicos e canhões, sendo 1 por dia (14 a 17/02/2026).Diária44.900,0019.600,0020Locação de fechamento metálico medindo2,20 m de altura 3,00 de largura, com mão francesa de apoio para sua sustentação, sendo 50 por dia (14 a 17/02/2026).Diária20048,009.600,0022Locação pavilhão: medindo 12x32 metros montados em GRID Q 30 de alumínio coberto com lonas brancas impermeáveis PE direit, sendo 1 por dia (14 a 17/02/2026).Diária414.000,0056.000,00Para 01 (um) dia de Carnaval de 2026, o valor total é de ....... R$:65.421,66-Para 04 (quadro) dias de Carnaval de 2026, o valor total é de ...................... R$:426.346,64Dotação e fonte de recursos: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade orçamentaria: 02.111 Fundo Municipal da Cultura. Objeto: 13 392 3049 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Cultura. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentaria: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo. Objeto: 13 392 3012 2027 Promoção das festas. juninas, carnavalescas, emancipação política, padroeira e outros. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 13 122 3049 2107 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Forma de pagamento: A primeira parcela deverá ser paga até o dia 13/02/2026, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); A segunda parcela deverá ser paga até o dia 30/03/2026, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); A terceira parcela deverá ser paga até o dia 30/04/2026, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); A quarta e última parcela deverá ser paga até o dia 30/05/2026, o valor de R$ 126.346,64 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais, sessenta e quatro centavos). A contratante poderá alterar as datas dos pagamentos de acordo com a disponibilidade financeira do município, ou seja, antecipando ou adiando, caso seja necessário.

Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Aécio da Silva (pela contratada).

Coremas-PB, 04 de fevereiro de 2026.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito