EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250203IN00023.

INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Eficaz Consultoria em Educação e Cultura Ltda, CNPJ nº 46.125.360/0001-10, Rua Ananias Sarmento, Nº 45, Bairro: Centro, CEP: 58.815-000, Cidade: São José da Lagoa Tapada-PB.Objeto do contrato: Prestar serviços na atuação no âmbito dos programas federais na área educacional, visando oferecer acompanhamento, monitoramento e suporte nos sistemas do ministério da educação (MEC) e fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), tais como: SIMEC – sistema integrado de monitoramento execução e controle, PDDE – programa dinheiro direto na escola e ações agregadas, entre outros. Oferecer subsídios aos gestores das unidades escolares para a execução e prestação de contas do PDDE e apresentação de fundamentos legais necessários para a execução dos repasses federais feitos ao município. Assessoria na elaboração e implementação de todos os projetos educacionais.

Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 05 de fevereiro de 2026;

Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado;

Considerando que, está fundamentada na cláusula sétima - dos prazos e da vigência prevê que “podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21”.

Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais;

Desta forma, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/02/2027 e conseguintemente o valor total aditivado é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDescrição do ItemUnidQuantPreço

UnitárioTotal1Contração de pessoa jurídica com atuação no âmbito dos programas federais na área educacional, visando oferecer acompanhamento, monitoramento e suporte nos sistemas do ministério da educação (MEC) e fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), tais como: SIMEC – sistema integrado de monitoramento execução e controle, PDDE – programa dinheiro direto na escola e ações agregadas, entre outros. Oferecer subsídios aos gestores das unidades escolares para a execução e prestação de contas do PDDE e apresentação de fundamentos legais necessários para a execução dos repasses federais feitos ao município. Assessoria na elaboração e implementação de todos os projetos educacionais. Mensal123.000,0036.000,00~Total36.000,00Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Vitoria Sarmento Coura (Pela contratada).

Coremas-PB, 30 de janeiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 10040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250214IN00025.

INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Saagp Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda-ME, CNPJ: 41.063.539/0001-77, Rua José Virgolino da Silva, Nº 10 Sala 02, Bairro: Nova Coremas, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto do contrato: Prestar os serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, destinado as secretarias de Educação, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de contratação da Prefeitura de Coremas-PB, conforme termo de referência.

Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 17 de fevereiro de 2026;

Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado;

Considerando que, está fundamentada na cláusula sétima - dos prazos e da vigência prevê que “podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21”.

Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais;

Desta forma, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 17/02/2027 e conseguintemente o valor total aditivado é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDescrição do ItemUnidQuantPreço

UnitárioTotal1Prestar os serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, destinado a secretaria de educação do município, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de contratação da Prefeitura de Coremas–PB, a contratada ainda devera disponibilizar um técnico de segunda a sexta para ficar à disposição durante o horário de expediente. extensivo a autuar como Pregoeiro quando for solicitado pela autoridade competente e a elaboração de relatório resumido dos procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e outros realizados.Mensal123.500,0042.000,00~Total42.000,00Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jacé Alves de Oliveira (Pela contratada).

Coremas-PB, 15 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250219IN00027.

INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB.Objeto do contrato: Prestar serviço especializada em assessoria na área de educação tem como objetivo auxiliar a secretaria de educação do município de Coremas/PB na implementação de políticas, programas e projetos educacionais.

Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 24 de fevereiro de 2026;

Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado;

Considerando que, está fundamentada na cláusula sétima - dos prazos e da vigência prevê que “podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21”.

Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais;

Desta forma, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 24/02/2027 e conseguintemente o valor total aditivado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnidQuantPreço

UnitárioTotal1Prestar serviço especializada em assessoria na área de Educação que ofereça os seguintes serviços: Organização administrativa da secretaria municipal de educação; Elaboração e implantação da lei do Sistema Municipal de Ensino; Elaboração do Regimento Interno e Organograma da Secretaria; Elaboração de PCCR dos profissionais da educação; Revisão do PCCR dos profissionais Magistério; Elaboração, acompanhamento, monitoramento e assessoramento aos programas e projetos do MEC/SIMEC (PAR, PDDE etc.); Assessoramento e organização das conferências municipais de educação; Elaboração das provas municipais para análise do desempenho dos alunos da rede, do PRE II e 1 ao 9 ano do Ensino Fundamental; Orientação à equipe da secretaria e equipes pedagógicas das escolas sobre a aplicação e correção das provas; Formação continuada mensal para da equipe técnica e pedagógica da secretaria municipal de educação – SME; Formação inicial e continuada para os diretores das escolas municipais; Formação continuada para uma equipe municipal de multiplicadores para que façam a formação dos professores da rede; Orientação ao secretário de educação para o desenvolvimento das ações da SME; Orientação e acompanhamento aos conselhos de CME, COMFUNDEB e CAE; Formação continuada para profissionais da educação; Elaboração de resoluções para o CME, Instrumentos de acompanhamento para os professores que deverão ser utilizados durante esse período. Orientar a Avaliação Diagnóstica, para as recuperações das aprendizagens; orientar a implantação de um Programa Municipal de Recuperação de Aprendizagem; Apresentar da proposta do Programa Municipal de Correção de Fluxo; apresentar uma proposta de Currículo 2021/2022, um continuum curricular; Estrutura um novo modelo da avaliação municipal; reformula o Projeto Pedagógico e o Regimento Escolar de acordo com o novo contexto. Encontros presenciais, mensalmente no período de 12 meses.Mensal124.500,0054.000,00~Total R$54.000,00Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Huan Carlos Trindade de Souto Macedo de Gusmão (Pela contratada).

Coremas-PB, 20 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10055/2025

Processo Administrativo Nº 250228IN00032.

Inexigibilidade Nº IN00032/2025.

Fonte: Credenciamento nº 002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: José Filho da Silva Farmacia-ME, CNPJ nº 11.332.315/0001-52, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 145/A, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas-PB.

Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 08 de março de 2026;

Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação do serviço de fornecimento ora contratado;

Considerando que, está fundamentada na cláusula sétima - dos prazos e da vigência prevê que “podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21”.

Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais;

Desta forma, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/03/2027.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. José Filho da Silva (Pela contratada).

Coremas-PB, 20 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº IN 00012/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00012/2026, que objetiva: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento exclusivo da Coleção Didática Quatro Giros, destinada à Educação Infantil (Creche e Pré–Escola) da Rede Municipal de Ensino de Coremas/PB, composta por 04 (quatro) volumes pedagógicos estruturados, devidamente registrados com ISBN próprio e alinhados à Base Nacional Comum Curricular-BNCC; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Lumen Edições e Consultoria Ltda-ME, CNPJ: 48.815.744/0001-90, Rua: Irineu Joffily, N.º 185, Bairro: Centro, CEP: 58.400-270, Cidade: Campina Grande-PB. E-mail: lumenconsultoria@gmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 269.000,52 (duzentos e sessenta e nove mil, cinquenta e dois centavos), em favor da pessoa jurídica acima. Vide quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Volume 1 – Creche (Infantil 1 – faixa etária 2 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Imaginação – Volume 1 (Creche) ISBN: 978–85–5567–383–2 Especificações: Formato 32 × 23cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 298 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, voltado para atividades lúdicas e sensoriais com foco no imaginário infantil.Und69673,8246.493,582Volume 2 – Creche (Infantil 2 – faixa etária 3 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Terra – Volume 2 (Creche) ISBN: 978–85–5567–384–9 Especificações: Formato 32 × 23cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 296 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, com ênfase em exploração do meio ambiente terrestre, desenvolvimento motor e cognitivo.Und60673,8240.429,203Volume 3 – Pré–escola (Infantil 3 – faixa etária 4 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Água – Volume 3 (Pré–escola) ISBN: 978–85–5567–385–6 Especificações: Formato 32×23 cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 354 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, atividades sensoriais e experimentais relacionadas ao elemento água, promovendo autonomia e socialização.Und118778,1191.816,984Volume 4 – Pré–escola (Infantil 4 – faixa etária 5 anos) Título: Quatro Giros – Seres doAr – Volume 4 (Pré–escola) ISBN: 978–85–5567–386–3 Especificações: Formato 32 × 23 cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), aproximadamente 300páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, foco em temas aéreos (vento, voo, céu),desenvolvimento da coordenação e preparação para alfabetização inicial.Und116778,1190.260,76~Total:269.000,52Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 13 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Volume 1 – Creche (Infantil 1 – faixa etária 2 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Imaginação – Volume 1 (Creche) ISBN: 978–85–5567–383–2 Especificações: Formato 32 × 23cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 298 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, voltado para atividades lúdicas e sensoriais com foco no imaginário infantil.Und69673,8246.493,582Volume 2 – Creche (Infantil 2 – faixa etária 3 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Terra – Volume 2 (Creche) ISBN: 978–85–5567–384–9 Especificações: Formato 32 × 23cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 296 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, com ênfase em exploração do meio ambiente terrestre, desenvolvimento motor e cognitivo.Und60673,8240.429,203Volume 3 – Pré–escola (Infantil 3 – faixa etária 4 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Água – Volume 3 (Pré–escola) ISBN: 978–85–5567–385–6 Especificações: Formato 32×23 cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 354 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, atividades sensoriais e experimentais relacionadas ao elemento água, promovendo autonomia e socialização.Und118778,1191.816,984Volume 4 – Pré–escola (Infantil 4 – faixa etária 5 anos) Título: Quatro Giros – Seres doAr – Volume 4 (Pré–escola) ISBN: 978–85–5567–386–3 Especificações: Formato 32 × 23 cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), aproximadamente 300páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, foco em temas aéreos (vento, voo, céu),desenvolvimento da coordenação e preparação para alfabetização inicial.Und116778,1190.260,76~Total:269.000,52Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 13 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito