EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO N° 10048/2025.
Processo Administrativo Nº 250225IN00031.
Inexigibilidade Nº IN00031/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 001/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.Objeto do contrato: Prestação de serviços de locação de horas–máquina para trator agrícola, destinados à execução de serviços de cortes de terra no município de Coremas-PB. Veículo tipo: Máquina pesada - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 26 de fevereiro de 2026;
Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado;
Considerando que, está fundamentada na cláusula sétima - dos prazos e da vigência prevê que “podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21”.
Considerando que, a cláusula décima prevê de acordo com os Arts. 124 a 136, 137 a 139 da Lei 14.133/21, que o contrato poderá ser alterado com a devida justificativa.
Desta forma, fica acrescentado o valor de R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e cinqüenta reais) e prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 26/02/2027.
Desta forma, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 26/02/2027.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Geraldo Virgolino da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 08/01/2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
