GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Designação: 014/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
PORTARIA Nº 014/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar, em cumprimento a decisão judicial nos autos 0800085-17.2026.8.15.0561, ANDRÉ CARLOS DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo de Médico Plantonista (SAMU), de provimento efetivo, regime estatutário, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 19 de março de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
