EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00086/2026
Processo Administrativo Nº 260226PP00001.Pregão Presencial Nº 000101/2026.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Manoel Satorno da Silva-ME, CNPJ: 20.175.847/0001-14, Rua: Mascarenhas de Morais, Nº S/N (Sala Salão), Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB.
Objeto: Prestação de serviços especializado funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, ornamentação básica, translado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:
1 - Serviços Funerários à População em Vulnerabilidade SocialCódigoDiscriminaçãoMacaUnid.Quant.Preço Unit.Total1Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 1,90m, tamanho adulto, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito
002 PadrãoUn302.240,2967.208,702Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 2,15m, tamanho adulto, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito
002 PadrãoUn82.236,5717.892,563Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 1,20m, tamanho infantil, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito
002 PadrãoUn121.066,2312.794,764Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 0,80m, tamanho infantil, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito
002 PadrãoUn10916,499.164,905Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária de zinco, especial para cadáveres em estado de decomposição, com serviço de preparação do corpo.Uma ZincoUn42.623,0710.492,286Serviço de translado – Transporte terrestre (km rodado).PróprioKm150003,7456.100,007Serviço castiçais, vela, tenda e cadeiras.PróprioSrv301.070,5232.115,608Coroa de flores.PróprioUn30210,296.308,709Preparo do corpo com tanatopraxia – técnica e método utilizado por molde a conservar, embalsama, higienizar, restaurar e cuidar da aparência do corpo, de modo a prepará–lo para o velório, funeral ou cerimônia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais.PróprioUn15861,5012.922,50Desconto aplicado no valor unitário de cada item: 5,610495%Total do Lote R$:225.000,00Unidade orçamentária: 02.091 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Humano.
Objeto: 08 245 3047 2063 – Bloco da Proteção Social Básica.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
Fonte: 1.660.0000 (FNAS) ou 1.500.0000 (Recursos Próprios).
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Manoel Satorno da Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 23 de março de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
