PORTARIA Nº PE 10002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10002/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 10002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda-ME, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 299.100,00 (duzentos e noventa e nove mil e cem reais), conforme quadro abaixo:

ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Arroz parboilizado Tipo 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Bom no pratokg120001,9523.400,002Feijão macassar de 1ª qualidade, extra, constituído de grãos na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos em pacote de 1Kg. Embalagem em pacotes de plástico transparente resistente e incolor. O produto deverá ser rotulado de acordo com o cereal de origem e classificação – Rotulagem Nutricional Obrigatória. A data de validade deverá constar na embalagem. Validade de no mínimo 6 meses.Do Zékg60003,5221.120,003Macarrão espaguete sem ovos. Massa seca de sêmola, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Acondicionado em embalagem primaria resistente, intacta, sem qualquer tipo de perfuração, pacote de 500g; resistente, transparentes, atóxicos; contendo data de fabricação e de validade. Validade de no mínimo 6 meses.Cipamund120002,2426.880,004Açúcar tipo cristal. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório; Embalagem atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 8 meses a contar a partir da data de entrega.Favoritinhokg60001,8310.980,005Biscoito salgado tipo cream cracker. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço - embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400g. Validade mínima de 120 dias da data de entrega.Vitamassaund60002,3814.280,006Margarina cremosa c/ sal 500g fabricado a partir de matérias? primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Validade de no mínimo 6 meses.Primorund60003,2619.560,007Café torrado e moído puro com selo de qualidadde. Embalagem 250g.Aurorapct60009,7858.680,008Farinha de milho flocada obtido pela ligeira torração do grão de milho, desgerminado ou não, previamente macerado socado e peneirado, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, embalagem de 500g.São Brazund120001,2414.880,009Sal iodado acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg, Embalagem integra e isenta de avarias.Campeãokg60000,955.700,0010Sardinha conservada em óleo comestível com as seguintes características: pescado em conserva, sardinhas inteiras, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal, não contêm conservantes, não contém glúten. Aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem, danificação da lata, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em lata de 250g. Validade mínima de 24 meses contados a partir do recebimento do produto; de mais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).Coqueiround120005,9771.640,0011'd3leo de soja – refinado, tipo 1. Embalagem primária: polietileno ou latas de 900ml, sem ferrugem ou amassados. Validade de no mínimo 6 meses após a data de entrega.Lisaund60005,3331.980,00Total do Lote 1 R$:299.100,00Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 16 de março de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº PE 10002/2026-01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10002/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 10002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor a pessoa jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda-ME, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 299.100,00 (duzentos e noventa e nove mil e cem reais), conforme quadro abaixo:

ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Arroz parboilizado Tipo 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Bom no pratokg120001,9523.400,002Feijão macassar de 1ª qualidade, extra, constituído de grãos na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos em pacote de 1Kg. Embalagem em pacotes de plástico transparente resistente e incolor. O produto deverá ser rotulado de acordo com o cereal de origem e classificação – Rotulagem Nutricional Obrigatória. A data de validade deverá constar na embalagem. Validade de no mínimo 6 meses.Do Zékg60003,5221.120,003Macarrão espaguete sem ovos. Massa seca de sêmola, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Acondicionado em embalagem primaria resistente, intacta, sem qualquer tipo de perfuração, pacote de 500g; resistente, transparentes, atóxicos; contendo data de fabricação e de validade. Validade de no mínimo 6 meses.Cipamund120002,2426.880,004Açúcar tipo cristal. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório; Embalagem atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 8 meses a contar a partir da data de entrega.Favoritinhokg60001,8310.980,005Biscoito salgado tipo cream cracker. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço - embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400g. Validade mínima de 120 dias da data de entrega.Vitamassaund60002,3814.280,006Margarina cremosa c/ sal 500g fabricado a partir de matérias? primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Validade de no mínimo 6 meses.Primorund60003,2619.560,007Café torrado e moído puro com selo de qualidadde. Embalagem 250g.Aurorapct60009,7858.680,008Farinha de milho flocada obtido pela ligeira torração do grão de milho, desgerminado ou não, previamente macerado socado e peneirado, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, embalagem de 500g.São Brazund120001,2414.880,009Sal iodado acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg, Embalagem integra e isenta de avarias.Campeãokg60000,955.700,0010Sardinha conservada em óleo comestível com as seguintes características: pescado em conserva, sardinhas inteiras, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal, não contêm conservantes, não contém glúten. Aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem, danificação da lata, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em lata de 250g. Validade mínima de 24 meses contados a partir do recebimento do produto; de mais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).Coqueiround120005,9771.640,0011'd3leo de soja – refinado, tipo 1. Embalagem primária: polietileno ou latas de 900ml, sem ferrugem ou amassados. Validade de no mínimo 6 meses após a data de entrega.Lisaund60005,3331.980,00Total do Lote 1 R$:299.100,00Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 16 de março de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito