EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00115/2026
Processo Administrativo Nº 260121AD00001. Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2026. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antônio Aécio da Silva-ME, CNPJ: 14.177.678/0001-59, Rua Princesa Isabel, Nº 193, Bairro: Tabajara, CEP: 58.884-000, Cidade: Catole do Rocha-PB. Objeto do contrato: Prestação de serviços especializada de locação de estrutura para ser usado em via pública no Aniversário de Emancipação Política do Município de Coremas, que será realizado nos dias 02, 03 e 04/04/2026, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025061201 oriunda do Pregão Presencial nº 001/2025 do Município de Olho D´água do Borges/RN. Valor total contratado: R$ 100.020,00 (cem mil e vinte reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
UnitárioTotal1Disciplinadores (grade de proteção) com especificações mínimas 1 m de comprimentoMetro28062,0017.360,004Serviço de locação de tenda 4x4; com cobertura em lona branca black–out estilo chapéuUnd22390,008.580,005Serviço de locação de painel de led alta p05outdoor: 4,00m x 2,00mDiária15.100,005.100,006Serviço de locação de iluminação tipo IIIDiária29.000,0018.000,008Serviço de locação de grupo gerador 180Diária23.050,006.100,0010Serviço de locação de sonorização tipo II (Grande Médio)Diária28.100,0016.200,0011Serviço de locação de praticáveisUnd24320,007.680,0012Serviço de locação de treliças em alumínioMetro20065,0013.000,0014Serviços de locação de palco de médio porte12,00X 08,00 MTDiária18.000,008.000,00~Total:100.020,00Dotação e fonte de recursos: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou instrumento congêneres dos Estados. Unidade orçamentaria: 02.111 Fundo Municipal da Cultura. Objeto: 13 392 3049 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Cultura. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentaria: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo. Objeto: 13 392 3012 2027 Promoção das festas. juninas, carnavalescas, emancipação política, padroeira e outros. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 13 122 3049 2107 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Forma de pagamento: O pagamento será parcelado a partir do dia 01/04/2026, sendo o primeiro de no mínimo de 50% (cinquenta por centos) e o restante de acordo com a disponibilidade financeira do município em até 31/12/2026. A contratante poderá alterar as datas dos pagamentos de acordo com a disponibilidade financeira do município, ou seja, antecipando ou adiando, caso seja necessário. Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Aécio da Silva (pela contratada).
Coremas-PB, 02 de fevereiro de 2026.Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
