EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00046/2026
Processo Administrativo Nº 260211PE00002. Pregão Eletrônico SRP Nº 10002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB.Valor total contratado: R$ 299.100,00 (duzentos e noventa e nove mil e cem reais), conforme quadro abaixo:
ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Arroz parboilizado Tipo 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Bom no pratokg120001,9523.400,002Feijão macassar de 1ª qualidade, extra, constituído de grãos na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos em pacote de 1Kg. Embalagem em pacotes de plástico transparente resistente e incolor. O produto deverá ser rotulado de acordo com o cereal de origem e classificação – Rotulagem Nutricional Obrigatória. A data de validade deverá constar na embalagem. Validade de no mínimo 6 meses.Do Zékg60003,5221.120,003Macarrão espaguete sem ovos. Massa seca de sêmola, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Acondicionado em embalagem primaria resistente, intacta, sem qualquer tipo de perfuração, pacote de 500g; resistente, transparentes, atóxicos; contendo data de fabricação e de validade. Validade de no mínimo 6 meses.Cipamund120002,2426.880,004Açúcar tipo cristal. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório; Embalagem atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 8 meses a contar a partir da data de entrega.Favoritinhokg60001,8310.980,005Biscoito salgado tipo cream cracker. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço - embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400g. Validade mínima de 120 dias da data de entrega.Vitamassaund60002,3814.280,006Margarina cremosa c/ sal 500g fabricado a partir de matérias? primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Validade de no mínimo 6 meses.Primorund60003,2619.560,007Café torrado e moído puro com selo de qualidadde. Embalagem 250g.Aurorapct60009,7858.680,008Farinha de milho flocada obtido pela ligeira torração do grão de milho, desgerminado ou não, previamente macerado socado e peneirado, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, embalagem de 500g.São Brazund120001,2414.880,009Sal iodado acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg, Embalagem integra e isenta de avarias.Campeãokg60000,955.700,0010Sardinha conservada em óleo comestível com as seguintes características: pescado em conserva, sardinhas inteiras, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal, não contêm conservantes, não contém glúten. Aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem, danificação da lata, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em lata de 250g. Validade mínima de 24 meses contados a partir do recebimento do produto; de mais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).Coqueiround120005,9771.640,0011'd3leo de soja – refinado, tipo 1. Embalagem primária: polietileno ou latas de 900ml, sem ferrugem ou amassados. Validade de no mínimo 6 meses após a data de entrega.Lisaund60005,3331.980,00Total do Lote 1 R$:299.100,00Unidade orçamentária: 02.091 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Humano. Objeto: 08 245 3047 2063 – Bloco da Proteção Social Básica. Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte: 1.660.0000 (FNAS) ou 1.500.0000 (Recursos Próprios). Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Até 18/03/2027, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Josuelson Leite Formiga (pela contratada).
Coremas - PB, 23 de março de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 10002/2026
Aos 16 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico SRP Nº 10002/2026, que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
VENCEDOR: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda-ME, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.VALOR TOTAL DESTA ATA: R$ 299.100,00 (duzentos e noventa e nove mil e cem reais).OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB, conforme quadro abaixo:ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Arroz parboilizado Tipo 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Bom no pratokg120001,9523.400,002Feijão macassar de 1ª qualidade, extra, constituído de grãos na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos em pacote de 1Kg. Embalagem em pacotes de plástico transparente resistente e incolor. O produto deverá ser rotulado de acordo com o cereal de origem e classificação – Rotulagem Nutricional Obrigatória. A data de validade deverá constar na embalagem. Validade de no mínimo 6 meses.Do Zékg60003,5221.120,003Macarrão espaguete sem ovos. Massa seca de sêmola, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Acondicionado em embalagem primaria resistente, intacta, sem qualquer tipo de perfuração, pacote de 500g; resistente, transparentes, atóxicos; contendo data de fabricação e de validade. Validade de no mínimo 6 meses.Cipamund120002,2426.880,004Açúcar tipo cristal. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório; Embalagem atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 8 meses a contar a partir da data de entrega.Favoritinhokg60001,8310.980,005Biscoito salgado tipo cream cracker. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço - embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400g. Validade mínima de 120 dias da data de entrega.Vitamassaund60002,3814.280,006Margarina cremosa c/ sal 500g fabricado a partir de matérias? primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Validade de no mínimo 6 meses.Primorund60003,2619.560,007Café torrado e moído puro com selo de qualidadde. Embalagem 250g.Aurorapct60009,7858.680,008Farinha de milho flocada obtido pela ligeira torração do grão de milho, desgerminado ou não, previamente macerado socado e peneirado, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, embalagem de 500g.São Brazund120001,2414.880,009Sal iodado acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg, Embalagem integra e isenta de avarias.Campeãokg60000,955.700,0010Sardinha conservada em óleo comestível com as seguintes características: pescado em conserva, sardinhas inteiras, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal, não contêm conservantes, não contém glúten. Aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem, danificação da lata, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em lata de 250g. Validade mínima de 24 meses contados a partir do recebimento do produto; de mais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).Coqueiround120005,9771.640,0011'd3leo de soja – refinado, tipo 1. Embalagem primária: polietileno ou latas de 900ml, sem ferrugem ou amassados. Validade de no mínimo 6 meses após a data de entrega.Lisaund60005,3331.980,00Total do Lote 1 R$:299.100,00CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10002/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: Pessoa jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda-ME, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 299.100,00 (duzentos e noventa e nove mil e cem reais), conforme quadro acima.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.
~PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Edilson Pereira de Oliveira
Pela contratante
FRANCISCO JOSUELSON LEITE FORMIGA LTDA
Francisco Josuelson Leite Formiga
Pela contratada
