EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00100/2026
Processo Administrativo Nº 251223CE10002. Concorrência Eletrônica Nº 10002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: MD7 Construtora Ltda, CNPJ nº 51.308.497/0001-40, Rua Leonel Coelho nº 155 Bairro: Pedro Gondim, Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Prestar serviços na Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município de Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 2.234.113,58 (dois milhões duzentos e trinta e quatro mil cento e treze reais e cinquenta e oito centavos). Unidade orçamentária: 02.19 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Objeto: 27 811 3043 1008 Construção, Ampliação e Rec. de Obras destinadas ao Esporte e Lazer. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados. Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da União – Emendas Individuais Impositivas. Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas. Elemento de despesa: 2.532 4.4.90.51 Obras e instalações. Pagamento: Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, estão abaixo indicados e serão considerados da emissão da Ordem de Serviço: a - Início: 3 (três) dias; b - Conclusão: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson P. de Oliveira (pela contratante) e Sr. Luzikenyo L. Monteiro V. Chianca (pela contratada).
Coremas - PB, 10 de abril de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº CE 10001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10001/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10001/2025, que objetiva: Contratação de empresa jurídica para construção de quadra poliesportiva com vestiários e banheiros, no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ Nº 26.916.688/0001-48, Rua: Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento DNOCS, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 798.771,82 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e um reais, oitenta e dos centavos). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 15 de abril de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº CE 10001/2025-01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10001/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10001/2025, que objetiva: Contratação de empresa jurídica para construção de quadra poliesportiva com vestiários e banheiros, no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor a pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ Nº 26.916.688/0001-48, Rua: Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento DNOCS, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 798.771,82 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e um reais, oitenta e dos centavos). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 15 de abril de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
