PORTARIA Nº PE 10001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10001/2026

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,Resolve:Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas-PB, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas jurídicas a seguir: Pessoa Jurídica: Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 700.025,00 (setecentos mil, cinte e cinco reais), referente aos itens: 47 - 48 - 51 - 52 - 54 - 57 - 62 - 66 - 67 - 69 e 71; Pessoa Jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua: Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 464.427,10 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos), referente aos itens: 2 - 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 13 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 45 - 46 - 59 - 60 - 61 - 64 e 65; Pessoa Jurídica: GMO Comercial Ltda-ME, CNPJ nº 58.658.331/0001-01, Avenida Gil Galdino, Nº S/N (Box 01), Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB, com o valor total de R$ 354.602,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 - 4 - 5 - 10 - 14 - 15 - 44 - 55 - 56 - 63 e 70; Pessoa Jurídica: Rita Maria de Lacerda Souza-ME, CNPJ: 09.016.703/0001-82, Rua: José Roberto Silva, Nº 89, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 232.906,00 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e seis reais), referente aos itens: 11 - 12 - 19 - 24 - 25 - 32 - 36 - 39 - 40 - 49 - 50 - 53 - 58 e 68. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 1.751.960,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 08 de abril de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº PE 10001/2026-01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10001/2026

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,Resolve:Homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas-PB, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores a seguir: Pessoa Jurídica: Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 700.025,00 (setecentos mil, cinte e cinco reais), referente aos itens: 47 - 48 - 51 - 52 - 54 - 57 - 62 - 66 - 67 - 69 e 71; Pessoa Jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua: Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 464.427,10 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos), referente aos itens: 2 - 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 13 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 45 - 46 - 59 - 60 - 61 - 64 e 65; Pessoa Jurídica: GMO Comercial Ltda-ME, CNPJ nº 58.658.331/0001-01, Avenida Gil Galdino, Nº S/N (Box 01), Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB, com o valor total de R$ 354.602,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 - 4 - 5 - 10 - 14 - 15 - 44 - 55 - 56 - 63 e 70; Pessoa Jurídica: Rita Maria de Lacerda Souza-ME, CNPJ: 09.016.703/0001-82, Rua: José Roberto Silva, Nº 89, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 232.906,00 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e seis reais), referente aos itens: 11 - 12 - 19 - 24 - 25 - 32 - 36 - 39 - 40 - 49 - 50 - 53 - 58 e 68. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 1.751.960,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), em favor das pessoas jurídicas acima.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 08 de abril de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº PE 10001/2026-02 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10001/2026

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,Resolve:Autorizar a lavratura dos respectivos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 1001/2026, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas-PB, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, em favor das pessoas jurídicas a seguir: Pessoa Jurídica: Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 700.025,00 (setecentos mil, cinte e cinco reais), referente aos itens: 47 - 48 - 51 - 52 - 54 - 57 - 62 - 66 - 67 - 69 e 71; Pessoa Jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua: Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 464.427,10 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos), referente aos itens: 2 - 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 13 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 45 - 46 - 59 - 60 - 61 - 64 e 65; Pessoa Jurídica: GMO Comercial Ltda-ME, CNPJ nº 58.658.331/0001-01, Avenida Gil Galdino, Nº S/N (Box 01), Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB, com o valor total de R$ 354.602,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1 - 4 - 5 - 10 - 14 - 15 - 44 - 55 - 56 - 63 e 70; Pessoa Jurídica: Rita Maria de Lacerda Souza-ME, CNPJ: 09.016.703/0001-82, Rua: José Roberto Silva, Nº 89, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 232.906,00 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e seis reais), referente aos itens: 11 - 12 - 19 - 24 - 25 - 32 - 36 - 39 - 40 - 49 - 50 - 53 - 58 e 68. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 08 de abril de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10002/2026

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação: Sr. Francielho Alves Barreto, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10002/2026. Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção da segunda etapa da Creche – Escola Proinfância Tipo 1, no Município de Coremas/PB. Data de abertura da sessão pública: Às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 15 de maio de 2026. Data para início da fase de lances: 15 de maio de 2026, às 08h:31 (horário de Brasília). Local: https://portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; portaldecompraspublicas.com.br. Informação complementar: Procedimento licitatório iniciado em 2025.

Coremas - PB, 20 de abril de 2026.

Jacé Alves de Oliveira

Assessor técnico

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 10001/2026

Aos 13 dias do mês de abril de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas-PB, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

VENCEDOR: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, neste ato representado pelo Sr. Francisco Josuelson Leite Formiga, CPF: 152.050.498-55.Cód.DiscriminaçãoMarcaUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal2Adoçante dietético líquido, água, edulcorantes: sucralose e acesulfame de potássio, conservador benzoato de sódio, acidulante ácido cítrico e espessante carboximetilcelulose sódica. NÃO CONTÉM GLÚTEN. derivado da cana–de–açúcar; Possui o sabor do açúcar;Zero calorias; Contendo edulcorantes: sucralose e acesulfame de potássio, frasco de 75ml, validade mínima 1anoAssugrimund1507,881.182,003Açúcar tipo cristal. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório; Embalagem atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 8 meses a contar a partir da data de entrega.Favoritinhokg100001,8618.600,006Arroz branco Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1kg.Mampokg100001,9719.700,007Arroz parbolizado Tipo 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Bom no pratokg160001,9230.720,008Arroz vermelho beneficiado, limpo, longo, grãos inteiros; isento de sujidades e materiais estranhos; acondicionado em saco plástico, validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega, embalagem de 1 kgPatoensekg15002,153.225,009Biscoito doce tipo MARIA obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e/ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Pacote de 400 gramas.Vitamassaund45002,199.855,0013Chimichurri sem pimenta em embalagem de 100gDuartepct3501,66581,0016Café torrado e moído puro com selo de qualidadde. Embalagem 250g.Auroraund35009,3732.795,0017Farinha de trigo com fermento de 1º qualidade, enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 1, sem grumos, sem substâncias estranhas macro e microscopicamente visiveis. Acondicionado em primária em polietileno atóxico transparente (embalagem de 1KG), com respectiva unformação nutricional, com data de fabricação, lote e prazo de validade de no mínimo 05 meses.Boa Sortekg12002,162.592,0018Feijão Carioca tipo I, feijão mulatinho tipo I, grãos inteiros, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, embalagem de saco plástico, transparente, limpo, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem de 1 Kg, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. A data de validade deverá constar na embalagem. Validade de no mínimo 6 meses.Camilkg30002,808.400,0020Leite em pó integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 200 gramas, confeccionada em saco ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarelada forte, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). VAlidade de no mínimo 8 meses.Italakpct150003,5653.400,0021Macarrão espaguete sem ovos. Massa seca de sêmola, fabricado a partir de matérias– primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Acondicionado em embalagem primaria resistente, intacta, sem qualquer tipo de perfuração, pacote de 500g; resistente, transparentes, atóxicos; contendo data de fabricação e de validade. Validade de no mínimo 6 meses.Cipampct160001,2520.000,0022Manteiga da terra 500ml – especificação: Manteiga da terra em garrafa, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registrono ministério da Saúde, e/ou agricultura.Tainaund10009,799.790,0023Milho para mungunzá branco tipo 1 canjica – contendo no mínimo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias– primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade – embalagem de 500g.Patoenseund135002,7837.530,0026Tempero Misto, embalagem de 100 gramas, composição: Semolina de milho, sal, cominho, pimenta–do–reino e corante caramelo. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Inspecionado pelo Ministério da saúde. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.São Brazpct30002,066.180,0027Vinagre Branco com embalagem lacrada, contendo 500ml, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Minhotound25001,714.275,0028Leite em pó integral, sem lactose, enzima lactase, vitaminas (A, D, E, C) e minerais (ferro e zinco) e estabilizantes trifosfato de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio, isento de lactose e gluten. Embalagem contendo 400g.Itambeund80010,438.344,0029Aveia em flocos finos, 100% cereal integral, fonte de fibras. Acondicionada em embalagem de no mínimo 170g. Rotulagem nutricional obrigatória. Validade de no mínimo 6 meses.Quakercx15004,907.350,0030Goma de mandioca peneirada. Tipo 1, 100% natural, o produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.Lopeskg35003,5112.285,0031Milho de pipoca tipo 1 em embalagens de polietileno de 500g cada. Livre de pragas e sujidades.Patoenseund12001,782.136,0033Margarina cremosa c/ sal 3kg fabricado a partir de matérias– primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Validade de no mínimo 6 meses.Nestleund225020,1645.360,0034Leite em pó instantâneo, de origem animal, 800g.Italakpct150011,4317.145,0035Leite em pó instantâneo fases 1+ (1 à 3 anos), de origem animal, 800g.Nestleund25017,884.470,0037NAN 1 PRÓ Fórmula infantil em pó para lactentes no 1° semestre de vida, nutricionalmente completa, a base de leite de vaca, com teor de proteína solúveis maior que o de caseína, polimérica, normocalórica. Apresentação: EMBALAGEM COM 400g. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação.Nestleund15054,258.137,5038NAN 2 Leite em pó, base de leite de vaca, para alimentação de lactentes no 1º e 2º semestres de vida, enriquecido com 1mg por 100kcal, contando com mínimo 60kcl por 100ml de leite reconstituído, acondicionado embalagem mínimo 400g; produto deverá conter 8mg de vitamina C por 100Kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação.Nestleund15054,728.208,0041AMIDO DE MILHO Especificação : produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. umidade máxima 14%p/p, acidez 2,5%p/p, mínimo de amido 84%p/p e resíduo mineral fixo 0,2%p/p. – embalagem com peso líquido de 500g. apresentar na embalagem datas de fabricação e validade conforme legislação. deverá ser entregue com no mínimo de seis meses de validade a partir da data de entrega. apresentar na embalagem, rótulo com composição e valor nutricional. embalagem de 500 g e/ou 1 kg. validade não inferior a 360 dias.Maizenaund3004,921.476,0042APTAMIL 1 Leite em pó, base de leite de vaca, para alimentação de lactentes no 1º e 2º semestres de vida, enriquecido com 1mg por 100kcal, contando com mínimo 60kcl por 100ml de leite reconstituído, acondicionado embalagem mínimo 400g; produto deverá conter 8mg de vitamina C por 100Kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação.Danoneund6038,022.281,2043APTAMIL 2 Leite em pó, base de leite de vaca, para alimentação de lactentes no 1º e 2º semestres de vida, enriquecido com 1mg por 100kcal, contando com mínimo 60kcl por 100ml de leite reconstituído, acondicionado embalagem mínimo 400g; produto deverá conter 8mg de vitamina C por 100Kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação.Danoneund6034,992.099,4045Requeijão cremoso – copo – 200 gr – requeijão cremoso, embalagem de 200g de peso líquido,contendo informações nutricionais na embalagem, data de fabricação e prazo de validade. apresentar uma amostra em embalagem original para análises;Isisund40004,0816.320,0046Temperos naturais diversos (louro, tomilho, manjericão e alecrim, alho poró, pimenta, páprica doce, mostarda, canela, anis, alho desidratado, cravo, oregano, gengibre, baunilha, curry, erva–doce, noz moscada, pimenta do reino, pimenta calabresa). PACOTE COM 40GDuarteund15001,161.740,0059Leite em pó integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 200 gramas, confeccionada em saco ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarelada forte, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). VAlidade de no mínimo 8 meses.Italakpct50003,5617.800,0060Milho para mungunzá branco tipo 1 canjica – contendo no mínimo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias– primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade – embalagem de 500g.Patoenseund45002,7812.510,0061Margarina cremosa c/ sal 3kg fabricado a partir de matérias– primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. A embalagem deve conter o Registro no Ministério da Saúde, o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Validade de no mínimo 6 meses.Primorund75020,1615.120,0064Pernil suíno: carne suína, sem osso, em cubos 4 x 4 cm, fresco, coloração característica, livre de acúmulo de sangue, ausente de gordura, couro, e outras substâncias, deverá ser entregue em sacos transparentes, atóxicos, devidamente acondicionado e transportado em veículo fechado mantendo a tempera. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e número do Registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega a requisitante.Copavelkg12509,8412.300,0065Bisteca suína: carne crua, fresca, cortada em bifes, proveniente do corte central da parte do dorso do porco, coloração característica, livre de acúmulo de sangue, ausente de gordura e outras substâncias, deverá ser entregue em sacos transparentes, atóxicos, devidamente acondicionado e transportado em veículo fechado mantendo a temperatura da carne fresca e adequada. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e número do Registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega a requisitante.Copavelkg100010,5210.520,00~Total R$464.427,10CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

PESSOA JURÍDICA:Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 464.427,10 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos), referente aos itens: 2 - 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 13 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 45 - 46 - 59 - 60 - 61 - 64 e 65.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Edilson Pereira de Oliveira

Pela contratante

FRANCISCO JOSUELSON LEITE FORMIGA LTDA

Francisco Josuelson Leite Formiga

Pela contratada

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 20001/2026

Aos 13 dias do mês de abril de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas-PB, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

VENCEDOR: Rita Maria De Lacerda Souza-ME, CNPJ: 09.016.703/0001-82, Rua: José Roberto Silva, Nº 89, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.Cód.DiscriminaçãoMarcaUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal11BISCOITO SALGADO INTEGRAL – deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar assados ou com caracteres organolépticos anormais. Embalagem: devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, atóxico, resistente, lacrado, contendo 400g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entregaVitarellaund10002,702.700,0012Cacau em pó natural 100% cacau, não alcalino, embalagem 100g, sem aditivos químicos, semadição de açucar, livre de aromas artificiais, livre de gorduras trans, sem lactose.Nestlépct60013,538.118,0019Feijão macassar de 1ª qualidade, extra, constituído de grãos na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos em pacote de 1Kg. Embalagem em pacotes de plástico transparente resistente e incolor. O produto deverá ser rotulado de acordo com o cereal de origem e classificação – Rotulagem Nutricional Obrigatória. A data de validade deverá constar na embalagem. Validade de no mínimo 6 meses.Kicaldokg30003,029.060,0024'd3leo de soja refinado. Embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 500 ml contendo 500 ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.LIZAund25005,0912.725,0025Sal iodado acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg, Embalagem integra e isenta de avarias.Cisnekg25000,601.500,0032Azeite de oliva, extra virgem, embalagem de 1 litroGallound15022,483.372,0036Leite em pó instantâneo fases 2+ (3 à 5 anos), de origem animal, 800g.Nestléund25017,724.430,0039Nestogeno, fórmula infantil 400gNestléund15020,963.144,0040Cremogema, mistura a base de amido de milho para o preparo de mingau, sabor tradicional.Maizenacx80010,718.568,0049Pernil suíno: carne suína, sem osso, em cubos 4 x 4 cm, fresco, coloração característica, livre de acúmulo de sangue, ausente de gordura, couro, e outras substâncias, deverá ser entregue em sacos transparentes, atóxicos, devidamente acondicionado e transportado em veículo fechado mantendo a tempera. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e número do Registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega a requisitante.Frimesakg375011,0041.250,0050Bisteca suína: carne crua, fresca, cortada em bifes, proveniente do corte central da parte do dorso do porco, coloração característica, livre de acúmulo de sangue, ausente de gordura e outras substâncias, deverá ser entregue em sacos transparentes, atóxicos, devidamente acondicionado e transportado em veículo fechado mantendo a temperatura da carne fresca e adequada. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e número do Registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega a requisitante.Frimesakg300010,5331.590,0053Coxa e sobre coxa de frango congelado. As partes da ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Está insenta de substãncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor e sabor estranhos. Não poderá conter excesso de gelo. Embaçagem: deve está intacta, acondicionada em saco de polietilino atóxico contendo no mínimo 01 kg por unidade. Prazo de validade: mínimo de 9 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência, marca ou nome.Sadiakg90008,2474.160,0058QUEIJO COALHO, de 1ª qualidade, embalagem original, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, quantidade de 1 kg, prazo de validade mínimo de 30 dias, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM) ou do serviço de inspeção estadual (SEI) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).Isiskg30025,237.569,0068Coxa e sobre coxa de frango congelado. As partes da ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Está insenta de substãncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor e sabor estranhos. Não poderá conter excesso de gelo. Embaçagem: deve está intacta, acondicionada em saco de polietilino atóxico contendo no mínimo 01 kg por unidade. Prazo de validade: mínimo de 9 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência, marca ou nome.Sadiakg30008,2424.720,00~Total R$232.906,00CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

PESSOA JURÍDICA:Rita Maria de Lacerda Souza-ME, CNPJ: 09.016.703/0001-82, Rua: José Roberto Silva, Nº 89, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, neste ato representado pela Sra. Rita Maria de Lacerda Souza, CPF: 951.035.384-15, com o valor total de R$ 232.906,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e seis reais), referente aos itens: 1 - 12 - 19 - 24 - 25 - 32 - 36 - 39 - 40 - 49 - 50 - 53 - 58 e 68.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

~PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Edilson Pereira de Oliveira

Pela contratante

RITA MARIA DE LACERDA SOUZA-ME

Rita Maria de Lacerda Souza

Pela contratada

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 30001/2026

Aos 13 dias do mês de abril de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas-PB, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

VENCEDOR: ANTONIO FRANCISCO MATIAS-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, neste ato representado pelo Sr. Antônio Francisco Matias, CPF: 396.401.914-34.Cód.DiscriminaçãoMarcaUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal47Carne bovina moída in natura magra, 1º qualidade, resfriada ou congelada, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa altera–la ou encobrir alguma alteração, devendo conter no máximo 10% de gordura, conter no máximo 3% de 46água, ser isenta de cartilagens e ossos e conter no máximo 3% de aponevroses (nervos), acondicionada em embalagem primária em plástico atóxico transparente, resistente e transparente, de 1kg, sem acúmulo de líquidos em seu interior. Embalagem constando informações da data de processamento e validade, peso, marca ou nome, fornecedor e endereço, selo de inspeção federal, estadual ou municipal. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.In Naturakg750011,9589.625,0048Carne bovina fresca, 1ª qualidade procedente de espécie sã, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, que afetem sua aparencia, estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, odor e sabor estranho.In Naturakg750022,65169.875,0051Frango abatido inteiro congelado. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Está insenta de substãncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor e sabor estranhos. Não poderá conter excesso de gelo. Embaçagem: deve está intacta, acondicionada em saco de polietilino atóxico contendo no mínimo 2,6kg por unidade. Prazo de validade: mínimo de 9 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência, marca ou nome.Bom Todokg75006,2346.725,0052Filé de Peito de frango in natura congelado, sem osso, sem pele cortado em fatias (filé), , firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Está insenta de substãncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor e sabor estranhos. Não poderá conter excesso de gelo. Embaçagem: deve está intacta, acondicionada em saco de polietilino atóxico contendo no mínimo 01 kg por unidade. Prazo de validade: mínimo de 9 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência, marca ou nome.Bellokg1500010,95164.250,0054Coxinha da asa: Carne de frango limpa, congelada, em recortes uniformes, manipulada em condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. Sem adição de excesso de água, sendo o permitindo até 6%, sem adição de sal, temperos e desossada, ausente de substâncias nocivas, pelos e larvas, não amolecida nem pegajosa, nem esverdeada. Embalagem primaria a vácuo, plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 2 a 5 kgs, embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos de água; transportado em veículo fechado mantendo a temperatura da carne fresca e adequada, com prazo de validade: Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Devera constar na embalagem o prazo de fabricação e validade para o produto congelado, mínimo de 30 dias. Rotulagem: Aplica–se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 – Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasil).Sadiakg375010,3938.962,5057Ovos limpos, bandeja com 15 unidades, com o carimbo de controle de qualidade, com marca registrada.Cascavelband90006,4558.050,0062Carne bovina moída in natura magra, 1º qualidade, resfriada ou congelada, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa altera–la ou encobrir alguma alteração, devendo conter no máximo 10% de gordura, conter no máximo 3% de 46água, ser isenta de cartilagens e ossos e conter no máximo 3% de aponevroses (nervos), acondicionada em embalagem primária em plástico atóxico transparente, resistente e transparente, de 1kg, sem acúmulo de líquidos em seu interior. Embalagem constando informações da data de processamento e validade, peso, marca ou nome, fornecedor e endereço, selo de inspeção federal, estadual ou municipal. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.In Naturakg250011,9529.875,0066Frango abatido inteiro congelado. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Está insenta de substãncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor e sabor estranhos. Não poderá conter excesso de gelo. Embaçagem: deve está intacta, acondicionada em saco de polietilino atóxico contendo no mínimo 2,6kg por unidade. Prazo de validade: mínimo de 9 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência, marca ou nome.Bom Todokg25006,2315.575,0067Filé de Peito de frango in natura congelado, sem osso, sem pele cortado em fatias (filé), , firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Está insenta de substãncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, odor e sabor estranhos. Não poderá conter excesso de gelo. Embaçagem: deve está intacta, acondicionada em saco de polietilino atóxico contendo no mínimo 01 kg por unidade. Prazo de validade: mínimo de 9 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência, marca ou nome.Bellokg500010,9554.750,0069Coxinha da asa: Carne de frango limpa, congelada, em recortes uniformes, manipulada em condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. Sem adição de excesso de água, sendo o permitindo até 6%, sem adição de sal, temperos e desossada, ausente de substâncias nocivas, pelos e larvas, não amolecida nem pegajosa, nem esverdeada. Embalagem primaria a vácuo, plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 2 a 5 kgs, embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos de água; transportado em veículo fechado mantendo a temperatura da carne fresca e adequada, com prazo de validade: Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Devera constar na embalagem o prazo de fabricação e validade para o produto congelado, mínimo de 30 dias. Rotulagem: Aplica–se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 – Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasil).Sadiakg125010,3912.987,5071Ovos limpos, bandeja com 15 unidades, com o carimbo de controle de qualidade, com marca registrada.Cascavelband30006,4519.350,00~Total R$700.025,00CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10001/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

PESSOA JURÍDICA:Antônio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 700.025,00 (setecentos mil e vinte e cinco reais), referente aos itens: 47 - 48 - 51 - 52 - 54 - 57 - 62 - 66 - 67 - 69 e 71.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Edilson Pereira de Oliveira

Pela contratante

ANTONIO FRANCISCO MATIAS-ME

Antônio Francisco Matias

Pela contratada