PORTARIA Nº CR-P 00003/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00003/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Presencial nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em primeiro lugar: Andrade Locação e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 58.549.165/0001-05, Rua Izidro de Paula Leite, nº 03, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-00, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 972.659,39 (sessenta e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, trinta nove centavos); Pessoa jurídica empatada em segundo lugar: RF Serviços de Construção Civil Ltda-ME, CNPJ: 29.878.872/0001-39, Rua: João Bezerra Cabral, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.455-000, Cidade: Caturite-PB, com o valor total de R$ 992.469,88 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, oitenta e oito centavos); Pessoa jurídica empatada em segundo lugar: Construsol Empreendimentos e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 41.284.989/0001-90, Av.: Benedito Julião de Medeiros, Nº 271, Bairro: Centro, CEP: 59.740-000, Cidade: Rafael Godeiro-RN, com o valor total de R$ 992.469,88 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, oitenta e oito centavos). Desta forma, o valor total adjudicado é o valor total de R$ 972.659,39 (sessenta e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, trinta nove centavos), em favor da pessoa jurídica em segundo lugar.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 27 de maio de 2026.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº CR-P 00003/2025-1 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00003/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:HOMOLOGAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Presencial nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em primeiro lugar: Andrade Locação e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 58.549.165/0001-05, Rua Izidro de Paula Leite, nº 03, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-00, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 972.659,39 (sessenta e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, trinta nove centavos); Pessoa jurídica empatada em segundo lugar: RF Serviços de Construção Civil Ltda-ME, CNPJ: 29.878.872/0001-39, Rua: João Bezerra Cabral, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.455-000, Cidade: Caturite-PB, com o valor total de R$ 992.469,88 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, oitenta e oito centavos); Pessoa jurídica empatada em segundo lugar: Construsol Empreendimentos e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 41.284.989/0001-90, Av.: Benedito Julião de Medeiros, Nº 271, Bairro: Centro, CEP: 59.740-000, Cidade: Rafael Godeiro-RN, com o valor total de R$ 992.469,88 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, oitenta e oito centavos). Desta forma, o valor total homologado é o valor total de R$ 972.659,39 (sessenta e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, trinta nove centavos), em favor da pessoa jurídica em segundo lugar.Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 27 de maio de 2026.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA OS CARGOS DE TITULARES E SUPLENTES.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

CONSIDERANDO o disposto no art. 40, I e II da Lei Municipal nº. 216/2020, de 20 de Setembro de 2020;

CONSIDERANDO o resultado das Eleições Municipais ocorridas no dia 20 de maio de 2026, para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais do município de Coremas, mandato de 2026/2028

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o Senhor JACKSOM MATUZAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 122.995.524-05 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 2º – NOMEAR a Senhora CRISTINA BARBOSA DE AQUINO, CPF 299.109.274-20 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 3º – NOMEAR o Senhor JOSE LUCAS FARIAS GONZAGA, CPF 116.573.204-13 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 4º – NOMEAR a Senhora MARIA APARECIDA DE ANDRADE, CPF 154.877.374-36 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 5º – NOMEAR o Senhor MARIA ÉRICA DOS SANTOS CLEMENTINO, CPF 712.083.704-48 como membro Suplente do Conselho Municipal de Cultura, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 6º – NOMEAR o Senhor DEMETRIOS CAXIAS DE LACERDA, CPF 708.391.794-99 como membro Suplente do Conselho Municipal de Cultura, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 7º – NOMEAR o Senhor JOSE ANDREY LIMA DE ARAÚJO, CPF 095.381.124-74 como membro Suplente do Conselho Municipal de Cultura, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 8º – NOMEAR a Senhora BIANCA DE ALMEIDA BRUNET, CPF 081.171.644-93 como membro Suplente do Conselho Municipal de Cultura, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 28 de maio de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELO PODER PUBLICO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, CULTURA E TURISMO QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA OS CARGOS DE TITULARES E SUPLENTES.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

CONSIDERANDO o disposto no art. 40, I e II da Lei Municipal nº. 216/2020, de 20 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO a indicação dos secretários das respectivas secretarias, educação, ação social, cultura e turismo para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais do município de Coremas, mandato de 2026/2028.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Senhora IZABEL SOARES CAVALCANTI PONTES, CPF 023.056.304-09 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura e a senhora MARIA CLEIDE DE ARAÚJO, CPF 518.811.104-78 como membro suplente, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 2º – NOMEAR a Senhora MARCELLA TRAJANO DE SOUZA, CPF 860.339.482-20 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura e a senhora RITA DE CÁSSIA BRILHANTE DE ANDRADE, CPF 031.132.034-14 como membro suplente nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 3º – NOMEAR o Senhor ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF 087.322.404-30 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura e o senhor JOSE RAYLSON PEDROSA SOARES CPF 711.874.004-75 como membro suplente, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 4º – NOMEAR o Senhor ALTOMIR LOPES LEITE, CPF 014.09.2534-14 membro Titular do Conselho Municipal de Cultura e o senhor FELIPE MANOEL FAUSTINO ANDRADE, CPF 110.814.844-11 como membro suplente, nos termos do art. 40, I, a da Lei Municipal nº. 216/2020.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 28 de maio de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,

CONSIDERANDO o disposto Lei Municipal nº. 216/2020, de 20 de Setembro de 2020;

CONSIDERANDO a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais do município de Coremas, mandato de 2026/2028

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os membros titulares e suplentes nomeados para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais para a solenidade de posse e instalação da nova composição, a realizar-se no dia 29 de maio de 2026, às 09hrs00min, no Centro Cultural Shaolim.

Art. 2º Ficam convocados os seguintes membros do poder público municipal:

a) IZABEL SOARES CAVALCANTI PONTES, CPF 023.056.304-09 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura e MARIA CLEIDE DE ARAÚJO, CPF 518.811.104-78 como membro suplente, representando a Secretaria de Educação.

b) MARCELLA TRAJANO DE SOUZA, CPF 860.339.482-20 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura e RITA DE CÁSSIA BRILHANTE DE ANDRADE, CPF 031.132.034-14 como membro suplente, representando a Secretaria de Ação Social.

c) ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, CPF 087.322.404-30 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura e JOSE RAYLSON PEDROSA SOARES CPF 711.874.004-75 como membro suplente, representando a Secretaria de Cultura.

d) ALTOMIR LOPES LEITE, CPF 014.09.2534-14 membro Titular do Conselho Municipal de Cultura e o senhor FELIPE MANOEL FAUSTINO ANDRADE, CPF 110.814.844-11 como membro suplente, representando a Secretaria de Esporte e Turismo.

Art. 3º Ficam convocados os seguintes membros representantes da sociedade civil eleitos:

a) JACKSOM MATUZAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 122.995.524-05 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura.

b) CRISTINA BARBOSA DE AQUINO, CPF 299.109.274-20 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura.

c) JOSE LUCAS FARIAS GONZAGA, CPF 116.573.204-13 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura.

d) MARIA APARECIDA DE ANDRADE, CPF 154.877.374-36 como membro Titular do Conselho Municipal de Cultura.

e) MARIA ÉRICA DOS SANTOS CLEMENTINO, CPF 712.083.704-48 como membro Suplente do Conselho Municipal de Cultura.

f) DEMETRIOS CAXIAS DE LACERDA, CPF 708.391.794-99 como membro Suplente do Conselho Municipal de Cultura.

g) JOSE ANDREY LIMA DE ARAÚJO, CPF 095.381.124-74 como membro Suplente do Conselho Municipal de Cultura.

h) BIANCA DE ALMEIDA BRUNET, CPF 081.171.644-93 como membro Suplente do Conselho Municipal de Cultura.

Art. 4º Recomenda-se a presença dos conselheiros na solenidade de posse, tendo em vista sua importância para o início das atividades do Conselho. Eventual impossibilidade de comparecimento poderá ser justificada de forma prévia ou posterior, mediante comunicação à Secretaria Municipal de Cultura para fins de registro administrativo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 28 de maio de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2026

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10006/2026, do tipo menor preço por item, para melhor proposta visando: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, compostas por equipamentos permanentes em aço inox, incluindo fornecimento, transporte, montagem, fixação, instalação, testes de funcionamento e demais materiais necessários à perfeita execução do objeto, destinadas à implantação de espaços públicos de esporte, lazer, saúde e convivência comunitária no Município de Coremas/PB. Abertura da sessão pública: Às 09h:00min. (nove horas) do dia 12 de junho de 2026. Início da fase de lances: Às 09h:01min. (nove horas e um minutos) do dia 12 de junho de 2026. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coremas-PB, 28 de maio de 2026.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação