PORTARIA Nº PE 00005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade de Saúde da Família PSF III, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme Proposta de Equipamento nº 11161210000125006/2025, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71160001; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas jurídicas a seguir: Pessoa jurídica em 1º Lugar: Comercial Sant'ana Veiculos e Pecas Ltda - Via Leste, CNPJ: 08.134.975/0001-14, Rua: Prefeito Biroca Firmino, Nº 1000, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Cidade: Patos-PB. e-mail: melrison@vialestepatos.com.br, com o valor total de R$ 92.980,00 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta reais); Pessoa jurídica em 2º Lugar: Novos Tempos Comercio de Veiculos Ltda - Novos Tempos Filial 3, CNPJ: 40.497.852/0004-01, Rua: Conego Jose Viana, Nº 89, Bairro: Estação, CEP: 58.807.320, Cidade: Sousa-PB. e-mail: novostempos@novostemposbahia.com.br, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa e quatro mil reais). Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 92.980,00 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta reais) em favor do 1º Lugar acima. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 01 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº PE 00005/2026-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade de Saúde da Família PSF III, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme Proposta de Equipamento nº 11161210000125006/2025, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71160001; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores a seguir: Pessoa jurídica em 1º Lugar: Comercial Sant'ana Veiculos e Pecas Ltda - Via Leste, CNPJ: 08.134.975/0001-14, Rua: Prefeito Biroca Firmino, Nº 1000, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Cidade: Patos-PB. e-mail: melrison@vialestepatos.com.br, com o valor total de R$ 92.980,00 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta reais); Pessoa jurídica em 2º Lugar: Novos Tempos Comercio de Veiculos Ltda - Novos Tempos Filial 3, CNPJ: 40.497.852/0004-01, Rua: Conego Jose Viana, Nº 89, Bairro: Estação, CEP: 58.807.320, Cidade: Sousa-PB. e-mail: novostempos@novostemposbahia.com.br, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa e quatro mil reais). Desta forma, o valor total homologação é de R$ 92.980,00 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta reais) em favor do 1º Lugar acima. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 01 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
LEI N° 719/2026
AUTORIA: VEREADOR JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA SENHOR BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DO SANTOS, E DA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA SENHOR BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DO SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade coremense.
Artigo 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do poder Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente, devendo a entrega ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Coremas – PB, 01 de Junho de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 720/2026
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR HONÓRIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica concedido o TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR HONÓRIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO , pelos relevantes serviços prestados à comunidade paraibana e em especial ao município de Coremas.
Artigo 2º - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o(a) Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Coremas – PB, 01 de Junho de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 721/2026
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ BURITI NETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB AO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica concedido o TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB AO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paraibana e em especial ao município de Coremas.
Artigo 2º - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o(a) Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Coremas – PB, 01 de Junho de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
LEI N° 722/2026
AUTORIA: VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB AO ILUSTRISSÍMO DOUTOR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Coremas aprovou o projeto de lei e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica concedido o TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB ao ilustríssimo senhor doutor EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade coremense.
Artigo 2º - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu presidente, devendo a entrega ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Coremas – PB, 01 de junho de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
