EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10072/2025

Processo Administrativo Nº 250502IN00045. Inexigibilidade Nº IN00045/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: M. S. S. Campos-ME (Campos Consultoria), CNPJ nº 08.640.533/0001-40, Rua Pintor Zezinho Nº 12, Bairro: Noé Trajano, Cidade: Patos-PB.Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento da gestão da secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Coremas-PB, conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento da gestão da secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Coremas-PB.Mensal121.500,0018.000,00~Total:18.000,00Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de maio de 2026;

Considerando que, a necessidade de continuação da prestação dos serviços justificou assim o pedido de prorrogação por igual período, conforme previsto na cláusula sétima;

Considerando que, a solicitação dentro do prazo de vigência, um reajuste dos preços contratado e esta situação está fundamentada na cláusula quarta do referido Contratado;

Assim, em decorrência do acréscimo do objeto mencionado, no entanto, o valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 1.000,00 (um mil reais), tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, o novo valor total do contrato de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com a necessidade de adequar o projeto original para melhor atender ao interesse público e alcançar o resultado desejado para melhor adequação técnica, conforme estão demonstrados a seguir:

Cód.Preço Unitário ContratadoValor do ReajusteQuantidade AditivadaPreço Unitário Aditivado11.500,001.000,0012 (meses)12.000,00Desta forma, fica aditado a vigência do contrato e conseqüentemente os quantitativos contratados ao valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), onde os preços unitários já estão com o reajuste solicitado pela contratada. Vide quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento da gestão da secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Coremas-PB.Mensal122.500,0030.000,00~Total:30.000,00Ainda, fica a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/05/2027 e os quantitativos acima demonstrados.

Todavia, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivas e para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e a Sra. Maria do Socorro de Sousa Campos (Pela contratada).

Coremas-PB, 04 de maio de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito