EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00046/2025
Processo Administrativo Nº 250527PE00016.
Pregão Eletrônico Nº 00016/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Fernando Caetano Moreira Filho, Leiloeiro Público Oficial, portador da matrícula na JUCEP Nº 48, Código e Descrição da Atividade Econômica Principal Nº 08299704, Inscrição Municipal Nº 72167829-0, Rua: Um Nº 300“B” (Box 15), Bairro: Do Comercio, CEP: 32.152-000 Cidade: Contagem-MG.OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço como Leiloeiro Oficial do Município de Coremas-PB, para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Coremas/PB.
DA JUSTIFICATIVA:
A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e previsto na cláusula décima.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 00046/2025 de acordo com a cláusula sétima por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2026 a 23/06/2027, conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/21. Contudo, para continuação dos serviços contratados, utilização do saldo contratual e possíveis pagamentos de produtos fornecidos e não pagos até o presente momento.
Desta forma, o prazo da vigência fica aditado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 23/06/2027.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
DA PUBLICAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Fernando Caetano Moreira Filho (Pela contratada).
Coremas-PB, 18 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00140/2026
Processo Administrativo Nº 260522PE00006. Pregão Eletrônico Nº 10006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda-EPP, CNPJ Nº 09.135.430/0001-95, Rua: Manoel Francisco da Costa, Nº 3888 Bairro: João Pessoa, Cidade: Jaragua do Sul-SC. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, compostas por equipamentos permanentes em aço inox, incluindo fornecimento, transporte, montagem, fixação, instalação, testes de funcionamento e demais materiais necessários à perfeita execução do objeto, destinadas à implantação de espaços públicos de esporte, lazer, saúde e convivência comunitária no Município de Coremas/PB, referente aos itens: 2, 3, 5 e 7.Valor total contratado: R$ 119.485,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Unidade orçamentária: Será conforme o previsto no QDD/2026 (Proposta TransfereGov nº 043595/2025). Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Valdir Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 18 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00142/2026
Processo Administrativo Nº 260522PE00006. Pregão Eletrônico Nº 10006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda-EPP, CNPJ Nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, Cidade: Coremas-PB. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, compostas por equipamentos permanentes em aço inox, incluindo fornecimento, transporte, montagem, fixação, instalação, testes de funcionamento e demais materiais necessários à perfeita execução do objeto, destinadas à implantação de espaços públicos de esporte, lazer, saúde e convivência comunitária no Município de Coremas/PB, referente ao item: 6.Valor total contratado: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:
Cód.DiscriminaçãoMarcaUnid.Quant.Preço
UnitárioTotal6Remada Sentada em Aço Inox – equipamento totalmente fabricado em aço inox 304, com tubos de aço inox de, no mínimo, 2.1/2 x 2 mm; 1.1/2 x 3 mm; 1.1/2 x 1,50 mm; 1 x 2,00 mm; dispensa pintura, não descasca, não enferruja e possui solda TIG.PrópriaUnd53.900,0019.500,00~Total:19.500,00Unidade orçamentária: Será conforme o previsto no QDD/2026 (Proposta TransfereGov nº 043595/2025). Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lucrenato Ramalho Leite Junior (pela contratada).
Coremas - PB, 18 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
