EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00139/2026

Processo Administrativo Nº 260121AD00001. Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2026. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antônio Aécio da Silva-ME, CNPJ: 14.177.678/0001-59, Rua Princesa Isabel, Nº 193, Bairro: Tabajara, CEP: 58.884-000, Cidade: Catole do Rocha-PB. Objeto do contrato: Prestação de serviços especializada de locação de estrutura para ser usado na realização do Arraiá das Escolas e das Festividades Juninas no Município de Coremas, que será realizado nos dias 16 a 20 de junho de 2026, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025061201 oriunda do Pregão Presencial nº 001/2025 do Município de Olho D´água do Borges/RN, conforme proposta de trabalho datada de 16/06/2026. Valor total contratado: R$ 149.910,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Disciplinadores (grade de proteção) com especificações mínimas 1 m de comprimentoMetro20562,0012.710,004Serviço de locação de tenda 4x4; com cobertura em lona branca black–out estilo chapéuUnd35390,0013.650,005Serviço de locação de painel de led alta p05outdoor: 4,00m x 2,00mDiária55.100,0025.500,0010Serviço de locação de sonorização tipo II (Grande Médio)Diária58.100,0040.500,0011Serviço de locação de praticáveisUnd65320,0020.800,0012Serviço de locação de treliças em alumínioMetro35065,0022.750,0022Locação pavilhão: medindo 12x32 metros montados em GRID Q 30 de alumínio coberto com lonas brancas impermeáveis PE direito, sendo 1 por dia (14 a 17/02/2026).Diária114.000,0014.000,00~Total:149.910,00Dotação e fonte de recursos: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou instrumento congêneres dos Estados. Unidade orçamentaria: 02.111 Fundo Municipal da Cultura. Objeto: 13 392 3049 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Cultura. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentaria: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo. Objeto: 13 392 3012 2027 Promoção das festas. juninas, carnavalescas, emancipação política, padroeira e outros. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 13 122 3049 2107 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Forma de pagamento: O pagamento será parcelado a partir do dia 16/06/2026, sendo o primeiro de no mínimo de 50% (cinquenta por centos) e o restante de acordo com a disponibilidade financeira do município em até 31/12/2026. A contratante poderá alterar as datas dos pagamentos de acordo com a disponibilidade financeira do município, ou seja, antecipando ou adiando, caso seja necessário. Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Aécio da Silva (pela contratada).

Coremas-PB, 16 de junho de 2026.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito