PORTARIA Nº IN 00019/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00019/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00019/2026, que objetiva: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração, operacionalização e execução de editais de fomento cultural, incluindo apoio à Comissão de Seleção, acompanhamento dos processos de seleção, orientação aos proponentes e assessoramento na prestação de contas dos recursos, conforme a legislação aplicável; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Carlos Alberto Lima Sarmento-ME, CNPJ nº 26.232.677/0001-49, Rua Ester Fernandes Oliveira, Nº 28, Bairro: Jardim Sorrilandia I, CEP: 58.805-010, Cidade: Sousa-PB. E-mail: carlosalbertobossa@yahoo.com.br. Telefone: (83) 9 9628-3068, conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
UnitárioTotal1Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração, operacionalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos editais de fomento à cultura do Município de Coremas/PB, compreendendo a elaboração de editais, chamamentos públicos, formulários, minutas, pareceres técnicos, apoio à Comissão de Seleção e aos pareceristas, análise documental, habilitação de proponentes, acompanhamento de todas as etapas dos processos seletivos, orientação aos beneficiários, monitoramento da execução dos projetos culturais, análise das prestações de contas, elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, alimentação de plataformas e sistemas oficiais, bem como o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências legais relativas à aplicação dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas aplicáveis.Sev.16.361,446.361,44~Total R$:6.361,44Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 6.361,44 (seis mil, trezentos e sessenta e um reais, quarenta e quatro centavos). Publique-se e cumpra-se.
~Coremas - PB, 08 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00019/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00019/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, que objetiva: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração, operacionalização e execução de editais de fomento cultural, incluindo apoio à Comissão de Seleção, acompanhamento dos processos de seleção, orientação aos proponentes e assessoramento na prestação de contas dos recursos, conforme a legislação aplicável; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Carlos Alberto Lima Sarmento-ME, CNPJ nº 26.232.677/0001-49, Rua Ester Fernandes Oliveira, Nº 28, Bairro: Jardim Sorrilandia I, CEP: 58.805-010, Cidade: Sousa-PB. E-mail: carlosalbertobossa@yahoo.com.br. Telefone: (83) 9 9628-3068, conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
UnitárioTotal1Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração, operacionalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos editais de fomento à cultura do Município de Coremas/PB, compreendendo a elaboração de editais, chamamentos públicos, formulários, minutas, pareceres técnicos, apoio à Comissão de Seleção e aos pareceristas, análise documental, habilitação de proponentes, acompanhamento de todas as etapas dos processos seletivos, orientação aos beneficiários, monitoramento da execução dos projetos culturais, análise das prestações de contas, elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, alimentação de plataformas e sistemas oficiais, bem como o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências legais relativas à aplicação dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas aplicáveis.Sev.16.361,446.361,44~Total R$:6.361,44Desta forma, o valor total ratificado é de R$ 6.361,44 (seis mil, trezentos e sessenta e um reais, quarenta e quatro centavos). Publique-se e cumpra-se.
~Coremas - PB, 08 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
