AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 002/2026
O MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade Credenciamento, na forma Presencial, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006, e Decreto Municipal nº 116/2023, e das exigências estabelecidas neste edital.
Data do início do recebimento das propostas: A partir da data de publicação, até 06 de julho de 2026, quando se dará início à abertura dos credenciamentos.
O credenciamento permanecerá aberto: 12 (doze) meses seguintes, sendo constituído cadastro de interessados.
Horário e data da primeira abertura para credenciados: 10h00min (dez horas) do dia 27 de julho de 2026.
Local da realização do credenciamento: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB ou encaminhar para o e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com.
Objeto: Credenciamento para pessoa juridica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde SUS”, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde - SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br. a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas, para os procedimentos.
Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; - www.tce.pb.gov.br.
Coremas-PB, 01 de julho de 2026.
Francielho Alves Barreto
Presidente da Comissão
