EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023
Processo Administrativo Nº 40001/2023.
Tomada de Preços Nº 40001/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Eireli-EPP, CNPJ nº 34.955.075/0001-48. Av. Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, CEP: 58.770-000. Bairro: Linha de Ferro, Cidade: Coremas-PB.OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviços de engenharia para construção de 01 (uma) creche com capacidade para 50 (cinqüenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância no Município de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos (Convênio com o Estado da Paraíba VC n° 0478/2021).
DA JUSTIFICATIVA:
A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93 e previsto na cláusula sétima.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 149/2023 prorroga por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2026 a 13/07/2027, nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93, visando a conclusão dos serviços contratados e para possíveis pagamentos dos serviços executados e não pagos até a presente data.
Desta forma, fica aditivado o Contrato Nº 149/2023, fundamentado nas considerações acima mencionadas.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
DA PUBLICAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 11 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20049/2025
Processo Administrativo Nº 250411PP10006.
Pregão Presencial Nº 10006/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Eireli-EPP, CNPJ nº 34.955.075/0001-48. Av. Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, CEP: 58.770-000. Bairro: Linha de Ferro, Cidade: Coremas-PB.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas-PB, nas secretarias de Educação, Saúde e Urbanismo compreendendo as demais secretarias, conforme projeto básico.
DA JUSTIFICATIVA:
A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/21 e previsto na cláusula sétima.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 20049/2025, Processo Administrativo Nº 250411PP10006, onde transcorreu o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 10006/2025, prorroga por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2026 a 21/07/2027, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/21, visando a conclusão dos serviços contratados e possíveis pagamentos dos serviços executados e não pagos até a presente data.
Desta forma, fica aditivado o Contrato Nº 20049/2025 e fundamentado nas considerações acima mencionadas.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
DA PUBLICAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 11 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20050/2025
Processo Administrativo Nº 250409PP10005.
Pregão Presencial Nº 10005/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Eireli-EPP, CNPJ nº 34.955.075/0001-48. Av. Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, CEP: 58.770-000. Bairro: Linha de Ferro, Cidade: Coremas-PB.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.
DA JUSTIFICATIVA:
A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/21 e previsto na cláusula sétima.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 20050/2025 seja prorrogado por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2026 a 25/07/2027, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/21, visando a conclusão dos serviços contratados e para possíveis pagamentos dos serviços executados e não pagos até a presente data. Contudo, estamos solicitando esse aditivo, para continuação da prestação dos serviços, usarem o saldo contratual e para pagamento dos serviços fornecidos e não pagos até o presente momento.
Desta forma, fica aditivado o contrato supracitado e fundamentado nas considerações acima mencionadas.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
DA PUBLICAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 11 de junho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
