EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00169/2026
Processo Administrativo Nº 250811PP10010.Pregão Presencial Nº 10010/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lindonor Justino Estevam-ME, CNPJ: 47.341.270/0001-20, com endereço comercial no Sítio Mãe D'e1gua, Nº S/N, Andar Térreo, Bairro: Zona Rural, CEP Nº 58.770-000, Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviços na manutenção preventiva e corretiva do Matadouro Público no município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:
DiscriminaçãoBancosB.D.I.Encargos Sociais~
PROPOSTA ORÇAMENTOSINAPI - 01/2025 - Paraíba26,24%Desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases.Orçamento SintéticoItemCódigoBancoDescriçãoUndQuant.Valor UnitValor Unit com BDITotalPeso (%)1 88316 SinapiServente com encargos complementaresH4.50018,6723,33105,000,00100,00%~~Total sem BDI84.015,00~~Total do BDI20.985,00~~Total Geral105.000,00DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
Unidade orçamentária: 0210 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Função: 04 Administração.
Sub–Função: 122 Administração Geral.
Programa de Governo: 3045 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Ação de Governo: 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Sub–Elemento: 6199 – Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lindonor Justino Estevam (pela contratada).
Coremas - PB, 29 de julho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
