EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO DO CONTRATO Nº 60028/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250821N00062.INEXIGIBILIDADE Nº IN00062/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: J L Dantas Filho-ME, CNPJ: 59.566.275/0001-30, Av. Univ. Francisco Severino de Sousa nº 140, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação Diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB, conforme quadro abaixo:
~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
Unitário Total139SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº KIP2H06) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de carga na carroceria 3.5 toneladas;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 39 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária
24h80800,0064.000,00TOTAL R$64.000,00CONSIDERAÇÕES:
Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 21 de agosto de 2026;
Considerando que, a solicitação da contratada para substituição do veículo de Placa nº KIP2H06 pelo veículo de placa nº MMU0060 com as seguintes especificações: Em perfeito estado de conservação; Duas portas; Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista; Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos; Combustível: Diesel; Deverá ter ar condicionado.
Considerando que, ambos estão dentro das exigências do instrumento convocatório e o veículo de placa nº MMU0060 está em perfeito estado de conservação, com isso o valor da diária permanece o valor contratado, conforme quadro abaixo:
~CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
Unitário Total139SECRETARIA: EDUCAÇÃO.Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MMU0060) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de carga na carroceria 3.5 toneladas;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 39 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária
24h80800,0064.000,00Considerando que, neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato e ainda por esse tipo de serviços serem considerando de natureza continuada.
Desta forma, fica prorrogado o prazo de 21/08/2026 a 21/08/2027, completando nesta ocasião, o período de 24 meses e substituído o veículo de Placa nº KIP2H06 pelo veículo de placa nº MMU0060, fundamentado nas considerações acima citadas, devendo ficar ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivo. E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 03 (três) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. José Laurentino Dantas Filho (Pela contratada).
Coremas-PB, 31 de julho de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
